Ratificação de Dispensa de Licitação Processo N. 16.860/18
“Locação do imóvel para instalação dos Conselhos Tutelares.”.
Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba
Publicações oficiais do município · Segunda-feira, 27 de abril de 2026
Todas as publicações deste órgão
“Locação do imóvel para instalação dos Conselhos Tutelares.”.
“Registro de Preços de tubos de concreto armado necessários para execução de canalização de águas pluviais em vias públicas do Município”.
“Aquisição de cadeiras de alimentação infantis para serem utilizadas pelas Creches da Rede Municipal de Ensino da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação”.
“Revoga o Decreto nº 7.546, de 06 de fevereiro de 2.018.”
“Dispõe sobre modificação de fontes de recursos para atendimento do Programa de Proteção Social Básica.”
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.”
“Aquisição de veículos tipo van para transporte de pacientes – Secretaria Municipal de Saúde”.
“Registro de Preços de tiras reagentes e lancetas para serem utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde”.
“Aplicar a empresa Mixer Magazine e Utilidades Ltda. a penalidade de multa”.
Aplicação de Penalidade do Processo Administrativo nº 10.050/18
“Contratação de empresa especializada para o fornecimento de serviços de dosimetria em radioproteção pessoal, sem cessão de mão de obra, através do fornecimento mensal de dosímetros de tórax individuais, bem como dosíme…
“Regulamenta a Leis Municipais nº 2.302 de 28, de março 2.005 e 3.225, de 11 de agosto de 2.015, que dispõe sobre o sistema de estacionamento rotativo remunerado nas vias e logradouros públicos, denominado Zona Azul.