Relação de solicitações de atos da Vigilância Sanitária Deferidos e Indeferidos
"Relação de solicitações de alteração de dados cadastrais da Vigilância Sanitária."
Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba
Publicações oficiais do município · Quarta-feira, 29 de abril de 2026
Todas as publicações deste órgão
"Relação de solicitações de alteração de dados cadastrais da Vigilância Sanitária."
"Relação de Autos aplicados pela Vigilância Sanitária."
"Aprova e torna público o Edital de Retificação de Convocação referente ao processo de escolha para os membros do Conselho Tutelar do Município de Itaquaquecetuba – SP., para o período de 2020/2023."
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.” - Decreto 7669/2019
"Edital Notificação - Autos de Infrações da Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 7620/2019."
"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43…
"A Vigilância Sanitária comunica o cancelamento do CEVS 352310706-477-000347-0-3 a pedido da empresa Luciana R Fernandes ME, CNPJ: 29.059.057/0001-48, estabelecido à Rua Alvarenga Peixoto, 10 – Jardim Altos de Itaquá, c…
“Contratação de empresa especializada para execução de reformas em diversos Equipamentos de Saúde do Município”.
“Contratação de empresa especializada para execução de obras de: Reforma geral do Centro de Saúde – CS 24 horas e da UPA – Unidade de Pronto Atendimento 24 horas, e reforma geral e adaptações do CSI 24 horas – Centro de…
“Aquisição de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), Faixa V – PMSP, para utilização na execução de serviços de recapeamento de vias públicas (tapa buracos) e pavimentação asfáltica em estradas e avenidas com tráf…
"O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquaquecetuba – CMDCA, de acordo com a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente – e a Lei Municipal de Nº 3.298, de …
"ENTIDADES HABILITADAS Representantes de Entidade Beneficente de Assistência de cunho exclusivamente filantrópico; CASA DA CRIANÇA ZENAIDE DE SOUZA LIMA SOCIEDADE DE APOIO A MENINOS, MENINAS E ADOLESCENTES Represent…