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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Quarta-feira, 29 de abril de 2026

PREFEITURA MUNICIPAL

Todas as publicações deste órgão

9481 publicações encontradas
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Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Retificação de homologação de Entidades e Trabalhadores para participar da Eleição do Conselho Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba Biênio 2019/2021

"Retificação de homologação de Entidades e Trabalhadores para participar da Eleição do Conselho Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba Biênio 2019/2021"

Quinta-feira, 11 de abril de 2019 356.85 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital - Autos de infrações da Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo nº 7.621/2019

"Edital - Autos de infrações da Divisão de Fiscalização de Tributos " - Processo nº 7621/2019

Quinta-feira, 11 de abril de 2019 744.48 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunicado nº 77/SEMECTI/2019 - Lista de Professores que progrediram pela via não acadêmica

"A Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação com base na Lei Complementar nº 280/2015 publica a lista de professores que atingiram a pontuação mínima exigida por lei e progrediram para outro nível…

Quinta-feira, 11 de abril de 2019 2.65 MB
Lei ADMINISTRAÇÃO

Ata 04/2019 COGESAI - Assembleia Geral dos Representantes da Sociedade Civil

"Aprovação da nomeação dos Conselheiro representantes da sociedade civil e do poder publico."

Quinta-feira, 11 de abril de 2019 1.77 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Julgamento da Documentação da Concorrência Pública nº 02/19

“Outorga de concessão para prestação de serviços funerários no Município de Itaquaquecetuba”.

Quinta-feira, 11 de abril de 2019 208.74 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Termo Aditivo - Locação de imóvel para instalação da ETEC – Escola Técnica Estadual

“Contrato de locação de imóvel para instalação da ETEC – Escola Técnica Estadual".

Quinta-feira, 11 de abril de 2019 207.67 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Termo Aditivo - Locação de imóvel para instalação da Creche Municipal Rosalia Neira Barreiro

“Contrato de locação de imóvel para instalação da Creche Municipal Rosalia Neira Barreiro”.

Quinta-feira, 11 de abril de 2019 207.71 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Julgamento das Propostas da Tomada de Preços nº 01/19

“Contratação de empresa especializada para execução de obras de: Reforma geral do Centro de Saúde – CS 24 horas e do UPA – Unidade de Pronto Atendimento 24 horas, e reforma geral e adaptações do CSI 24 horas – Centro de…

Quinta-feira, 11 de abril de 2019 208.04 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Comunicado ao Contribuinte SLCTM/Abril de 2019

"Edital de Comunicado ao Contribuinte SLCTM/Abril de 2019."

Quarta-feira, 10 de abril de 2019 3.5 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Comunicado ao Contribuinte SLCTM/Fevereiro de 2019 - 02/2019

"Edital de Comunicado ao Contribuinte SLCTM/Fevereiro de 2019 - 02/2019"

Quarta-feira, 10 de abril de 2019 2.48 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Atos Decisórios 02/2019 - Acumulação de Cargos 2019 - Secretaria Municipal de Educação

"A Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação com base na Constituição Federal de 1988, expede os seguintes Atos Decisórios de Acumulação de Cargos referentes à Publicação de número 02/2019."

Quarta-feira, 10 de abril de 2019 1.64 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Homologação das Inscrições para Eleição do Conselho Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba biênio 2019/2021

"Homologação final das Entidades e Trabalhadores Habilitados para participar da Eleição do Conselho Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba."

Terça-feira, 09 de abril de 2019 346.98 KB
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