Diário Oficial Eletrônico

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação Processo Nº 8.312/2021

"Edital de Notificação Processo Nº 8312/2021." - Publicado em 09/06/2021

Quarta-feira, 09 de junho de 2021 1.38 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Relação de Solicitações de Atos da Vigilância Sanitária Deferidos

Relação de Solicitações de Licenças e Renovação da Licença Sanitária e Alteração de Dados Cadastrais Deferidos. - Publicada em 08/06/2021.

Terça-feira, 08 de junho de 2021 537.13 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Convocação 01/2021/DEAPE - "Candidato aprovado no concurso público 01/2019."

Convocação 01/2021/DEAPE - "Candidato aprovado no concurso público 01/2019".Comparecer até 17/06/2021 Local: Secretaria Municipal de Administração - Departamento Pessoal (1° andar) - Av. Ver. João Fernandes da Silva, …

Terça-feira, 08 de junho de 2021 478.4 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Nº 3.558/2021 - “Altera a Lei Municipal nº 2.959, de 26 de março de 2012, autoriza o Poder Executivo a assinar Termo para constituição do Consórcio Público denominado Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê – CONDEMAT, e dá outras p

LEI Nº 3558/2021. - “Altera a Lei Municipal nº 2.959, de 26 de março de 2012, autoriza o Poder Executivo a assinar Termo para constituição do Consórcio Público denominado Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do A…

Segunda-feira, 07 de junho de 2021 12 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3557/ 2021 - “Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 3.032, de 13 de maio de 2013”.

LEI Nº 3.557, DE 14 DE MAIO DE 2021. “Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 3.032, de 13 de maio de 2013”. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são…

Segunda-feira, 07 de junho de 2021 779.87 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3556/ 2021 - “Dispõe sobre Utilidade Pública a AEUTI Associação dos Estudantes Universitários e Técnicos de Itaquaquecetuba— SP”.

LEI Nº 3.556, DE 14 DE MAIO DE 2021. “Dispõe sobre Utilidade Pública a AEUTI Associação dos Estudantes Universitários e Técnicos de Itaquaquecetuba— SP”. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba…

Segunda-feira, 07 de junho de 2021 712.57 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3555/ 2021 - “Dispõe sobre a instituição de multa para a prática de fraude à ordem de preferência de imunização contra a SARS-CoV-2 (covid-19) e outras vacinas”.

LEI Nº 3.555, DE 14 MAIO DE 2021. “Dispõe sobre a instituição de multa para a prática de fraude à ordem de preferência de imunização contra a SARS-CoV-2 (covid-19) e outras vacinas”. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito d…

Segunda-feira, 07 de junho de 2021 711.59 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Chamada Pública Nº 01/2021 - Aquisição de Gêneros Alimentícios Diretamente da Agricultura Familiar.

Chamada Pública para Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar, conforme parágrafo 1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE n.º 26/2013, com as altera…

Segunda-feira, 07 de junho de 2021 3.88 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Chamamento Público 001/2021 Processo de Convocação e Eleição dos Conselheiros Representantes da Sociedade Civil para Composição do Conselho Municipal de Política Cultural de Itaquaquecetuba – CMPCI.

Edital de Chamamento Público Nº 001/2021."Processo de convocação e eleição dos conselheiros representantes da sociedade civil para composição do Conselho Municipal de Política Cultural de Itaquaquecetuba – CMPCI." A Co…

Segunda-feira, 07 de junho de 2021 664.42 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação Processo Nº 8044/2021

"Edital de Notificação Processo 8.044/2021." - Publicado em 01/06/2021.

Terça-feira, 01 de junho de 2021 815.29 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Auto de Infração Processo Nº 8043/2021

"Edital de Auto de Infração Processo 8.043/2021." - Publicado em 01/06/2021.

Terça-feira, 01 de junho de 2021 2.93 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Auto de Infração Processo Nº 8042 /2021

"Edital de Auto de Infração Processo 8.042/2021." - Publicado em 01/06/2021.

Terça-feira, 01 de junho de 2021 2.51 MB