Diário Oficial Eletrônico

Outros ADMINISTRAÇÃO

Qualificação como Organização Social de Saúde.

Relação de Não Qualificação,trata o presente do parecer da Douta Procuradoria e da determinação de Vossa Excelência o Prefeito em INDEFERIR o pedido de Qualificação como Organização Social de Saúde nos Autos dos Process…

Segunda-feira, 21 de junho de 2021 730.92 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunicado 003/2021 / SMC - Secretaria Municipal de Cultura.

A COMISSÃO TÉCNICA ELEITORAL, instituída através da Portaria 124.641, de 11 de maio de 2021, para acompanhamento e condução da eleição do CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL, torna público relação de ENTIDADES HABIL…

Segunda-feira, 21 de junho de 2021 513.34 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.956/2021 "Dispõe sobre a Substituição de Membros do Conselho de Municipal de Educação - CME."

Decreto 7956/2021 - "Dispõe sobre a Substituição de Membros do Conselho de Municipal de Educação - CME." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas p…

Sexta-feira, 18 de junho de 2021 446.84 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 124.067/2021 à 125.106/2021 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 4…

Quinta-feira, 17 de junho de 2021 472.78 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 29/2021/SEMSU - “Dispõe sobre abertura de Processo Administrativo de Sindicância."

ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SEMSU, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6.251, de 22 de fevereiro de 2010, RESOLVE: I. Determinar a instauração de Proces…

Quarta-feira, 16 de junho de 2021 627.84 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3559/ 2021 - “Dá nova Redação aos Artigos 18 e 19 da Lei nº 1941, de 21 de Fevereiro de 2000, e inclui os Artigos 18-A e 19-A."

Lei Nº 3.559, de 14 de Junho de 2021."Dá nova redação aos artigos 18 e 19 da Lei nº 1941, de 21 de fevereiro de 2000, e inclui os artigos 18-A e 19-A. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, n…

Terça-feira, 15 de junho de 2021 433.21 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 31/2021/SEMSU - “Determina o arquivamento da Sindicância por ausência de justa causa”.

ANDERSON CALDEIRA DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atribuições que lhe são conferidas através de Lei Complementar Municipal N° 103, de 22 de dezembro de 2004, c/c o Decreto Municipal 6251/20…

Terça-feira, 15 de junho de 2021 680.02 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 30/2021/SEMSU - “Dispõe sobre abertura de Processo Administrativo de Sindicância”.

ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SEMSU, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6.251, de 22 de fevereiro de 2010, RESOLVE: I. Determinar a instauração de Proce…

Terça-feira, 15 de junho de 2021 628.25 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.955/2021" Dispõe Sobre as Novas Regras da Fase de Transição entre a Fase Vermelha e a Fase Laranja, permitindo o Retorno Gradual das Atividades de Acordo com o Plano São Paulo e dá Outras Providências."

Decreto Nº 7955, de 11 de Junho de 2.021. “Dispõe sobre as novas regras da fase de transição entre a fase vermelha e a fase laranja, permitindo o retorno gradual das atividades de acordo com o Plano São Paulo e dá outra…

Sexta-feira, 11 de junho de 2021 896.97 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.954/2021" Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto Nº 7954, de 31 de Maio de 2021." Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na…

Sexta-feira, 11 de junho de 2021 371.89 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Audiência Pública Saneamento Básico

Convite Audiência Pública Saneamento Básico. - Publicado em 09/06/2021.

Quarta-feira, 09 de junho de 2021 460.83 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Auto de Infração Processo Nº 8.313/2021.

"Edital de Auto de Infração Processo Nº 8313/2021." - Publicado em 09/06/2021.

Quarta-feira, 09 de junho de 2021 3.02 MB