Diário Oficial Eletrônico

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.581, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021. “Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO UNIDOS DE CANAÃ.”

LEI Nº 3581, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021 - “Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO UNIDOS DE CANAÃ.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas po…

Segunda-feira, 20 de setembro de 2021 505.92 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Ordem de Serviço Nº 04/2021 - SMR

O Secretário Municipal da Receita, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 38, V, da Lei Complementar Municipal nº 65, de 26 de dezembro de 2002, considerando a reorganização da Divisão de Fiscalização…

Sexta-feira, 17 de setembro de 2021 1.29 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 125.706/2021 à 126.666/2021- SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Sexta-feira, 17 de setembro de 2021 463.48 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.982/2021 "Dispõe sobre aprovação do loteamento denominado “RESIDENCIAL ACÁCIA” , neste Município, e previsto no Art. nº 8, II, Lei Complementar nº 157/2008 e dá outras providências".

Decreto 7982/2021 "Dispõe sobre aprovação do loteamento denominado “RESIDENCIAL ACÁCIA” , neste Município, e previsto no Art. nº 8, II, Lei Complementar nº 157/2008 e dá outras providências". - EDUARDO BOIGUES QU…

Quarta-feira, 15 de setembro de 2021 590.53 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.981/2021"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 7981, de 01 de Setembro de 2021. "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei…

Quarta-feira, 15 de setembro de 2021 371.7 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 125.405/2021 à 126.419/2021 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Terça-feira, 14 de setembro de 2021 463.28 KB

Ata ADMINISTRAÇÃO

Ata de Julgamento.

Chamamento Público 03/2021. - Publicada em 14/09/2021.

Terça-feira, 14 de setembro de 2021 2.19 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato Celebração de Termo de Colaboração Nº 048/2021.

Extrato de Termo de Colaboração - 03.09.2021 - Dispensa de Chamamento Público - Art. 30 da Lei 13.019/2014 - tendo em vista a assinatura de Termo de Colaboração com a OSC: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL CULTURAL E SOCIAL, APREN…

Segunda-feira, 13 de setembro de 2021 448.73 KB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução nº 06/2021/CMDCA - Constitui a Nova Presidência do Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes.

Resolução nº 06/2021/CMDCA - Constitui a Nova Presidência do Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes. - Publicada em 13/09/2021.

Segunda-feira, 13 de setembro de 2021 881.11 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.580 "Altera a Lei Nº 3.093, de 27 de Novembro de 2013.”

Lei Nº 3580, de 10 de Setembro de 2021. “Altera a Lei nº 3.093, de 27 de novembro de 2013.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na fo…

Sexta-feira, 10 de setembro de 2021 483.79 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.579/ 2021 - “Altera a Lei nº 3.297, de 18 de Dezembro de 2015, e dá Outras Providências.”

Lei Nº 3579, de 10 de Setembro de 2021. “Altera a Lei nº 3.297, de 18 de dezembro de 2015, e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, no uso das atribuições que lhe são…

Sexta-feira, 10 de setembro de 2021 490.71 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.578/ 2021 - “Dispõe sobre o Fundo Municipal de Segurança Urbana.”

Lei Nº 3578, de 10 de Setembro de 2021. “Dispõe sobre o Fundo Municipal de Segurança Urbana.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na …

Sexta-feira, 10 de setembro de 2021 393.34 KB