Diário Oficial Eletrônico

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação Processo nº 13.395/2021.

Edital de Notificação Processo Nº 13.395/2021. - Publicado dia 29/09/2021.

Quarta-feira, 29 de setembro de 2021 31.03 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação Processo nº 13.358/2021

Edital de Notificação Processo Nº 13.358/2021.

Quarta-feira, 29 de setembro de 2021 9.39 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Exumação Cemitério Morada da Paz

Edital de Exumação Das Galerias Vencidas. - Publicado em 29/09/2021.

Quarta-feira, 29 de setembro de 2021 3.32 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Chamamento Público 003/2021 - Prospera/2021 - Resultado Final - SEMDS

Homologação Chamamento Público 003/2021- Prospera/2021. Objeto: Serviço de Proteção Social Básica - Programa Prospera Família. - Publicado em 29/09/2021.

Quarta-feira, 29 de setembro de 2021 1.42 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Chamamento Público 002/2021 - Processo nº 6508/2021- Resultado Final - SEMDS

Homologação Chamamento Público 002/2021 - Processo nº 6508/2021. Objeto: Proteção Especial de Alta Complexidade Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes. - Publicado em 29/09/2021.

Quarta-feira, 29 de setembro de 2021 1.41 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.986/2021"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto Nº 7986, de 24 de Setembro de 2021. "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei…

Terça-feira, 28 de setembro de 2021 371.91 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital Notificação de Lançamento dos Tributos Mobiliários Itaquaquecetuba-SLCTM, Processo N° 11170/2021.

Edital de Notificação de Lançamento dos Tributos Mobiliários Itaquaquecetuba-SLCTM, processo n° 11170/2021. - Publicado em 28/09/2021.

Terça-feira, 28 de setembro de 2021 12.02 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Retificação dos Anexos I e II da Lei Nº 3582/2021 - " Onde se lê Projeto de Lei..., lê-se Lei 3582/2021...".".

Retificação dos Anexos I e II da Lei Nº 3582/2021 - Retificação dos Anexos I e II da Lei Nº 3582/2021 - " Onde se lê Projeto de Lei..., lê-se Lei 3582/2021...". - Publicada em 27/09/2021.

Segunda-feira, 27 de setembro de 2021 1020.51 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.985/2021"Dispõe Sobre Alteração de Membro do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente e Saneamento – FUMMAS, nos termos do Decreto nº 7.969, de 30 de Julho de 2021”.

Decreto Nº 7985, de 24 de Setembro de 2021. “Dispõe sobre alteração de membro do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente e Saneamento – FUMMAS, nos termos do Decreto nº 7.969, de 30 de julho de 2021”. EDUAR…

Sexta-feira, 24 de setembro de 2021 679.11 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.984/2021"Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto Nº 7984, de 22 de Setembro de 2021."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei…

Sexta-feira, 24 de setembro de 2021 371.44 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.983/2021"Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto Nº 7983, de 20 de Setembro de 2021."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,…

Sexta-feira, 24 de setembro de 2021 374.92 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato Celebração de Termo de Colaboração nº 049/2021.

Extrato de Termo de Colaboração 23.09.2021 - Dispensa de Chamamento Público - art. 30 da Lei 13.019/2014 - tendo em vista a assinatura de Termo de Colaboração com a OSC: ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO JARDIM MAJONEL, inscrita(o) …

Sexta-feira, 24 de setembro de 2021 448.68 KB