Diário Oficial Eletrônico

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.048/2022 "Dispõe sobre substituição de membro do Conselho Municipal de Saúde. "

Decreto 8048/2022 "Dispõe sobre substituição de membro do Conselho Municipal de Saúde. " - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma d…

Quarta-feira, 16 de março de 2022 1.4 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.047/2022 - " Declara de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, faixas de terra situada neste município de Itaquaquecetuba nos bairros Chácaras Cuiabá e Parque Novo Horizonte necessárias à Companhia de Saneamento

Decreto nº 8047, de 16 de Março de 2022."Declara de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, faixas de terra situada neste município de Itaquaquecetuba nos bairros Chácaras Cuiabá e Parque…

Quarta-feira, 16 de março de 2022 1.92 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Complementar 338/2022 "Altera a Lei Complementar Municipal nº 318, de 21 de dezembro de 2020 e, dá outras providências "

Lei Complementar n.º 338 de 16 de Março de 2022. "Altera a Lei Complementar Municipal nº 318, de 21 de dezembro de 2020 e, dá outras providências " EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usan…

Quarta-feira, 16 de março de 2022 1.88 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Regularização Fundiária.

Edital de Regularização Fundiária - Vila Açafrão - Processo Administrativo 5216/2021. - Publicado em 15/03/2022.

Terça-feira, 15 de março de 2022 1.68 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Notificação Procedimento Administrativo nº 5192/2021.

NOTIFICAÇÃO Ofício n° 134/SMAM/2022 Ref: Procedimento Administrativo nº 5192/2021 Sr. WILLIAM PEREIRA PIRES; Pelo presente, FICA INTIMADO o ex-servidor WILLIAM PEREIRA PIRES da decisão proferida pelo Exmo. Sr Pr…

Segunda-feira, 14 de março de 2022 214.36 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Retifica Portaria nº 128.992/2022 - SMAM

Retifica Portaria nº 128.992/2022 - SMAM - Publicada em 11.03.2022.

Sexta-feira, 11 de março de 2022 1.18 MB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução Nº 01/2022/CMDCA - “Institui substituição de troca do Presidente do Conselho Municipal dos Direito da Criança e do Adolescente - CMDCA, de "Itaquaquecetuba" e dá outras Providências."

Resolução Nº 01/2022/CMDCA - “Institui substituição de troca do Presidente do Conselho Municipal dos Direito da Criança e do Adolescente - CMDCA, de "Itaquaquecetuba" e dá outras Providências." - Publicada em 10.03.202…

Quinta-feira, 10 de março de 2022 1.21 MB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução nº 10 de 14 de Novembro de 2021/CMDCA - Constitui nova relação de documentos a serem fornecidos pelas entidades para fins de registro ou recadastramento no CMDCA:

Resolução nº 10 de 14 de Novembro de 2021/CMDCA - Constitui nova relação de documentos a serem fornecidos pelas entidades para fins de registro ou recadastramento no CMDCA: - Publicada em 10.03.2022.

Quinta-feira, 10 de março de 2022 2.63 MB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução nº 09/2021/CMDCA - "Dispõe sobre a Revogação da parte final da alínea "b" do artigo 5º dos Regimentos internos do Conselho Tutelar I, do Conselho Tutelar II e do Conselho Tutelar III."

Resolução nº 09/2021/CMDCA - "Dispõe sobre a Revogação da parte final da alínea "b" do artigo 5º dos Regimentos internos do Conselho Tutelar I, do Conselho Tutelar II e do Conselho Tutelar III." - Publicada em 10.03.202…

Quinta-feira, 10 de março de 2022 1.74 MB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução nº 08/2021/CMDCA - "Dispõe sobre a Revogação dos artigos 45 e 46 do Regimento Interno do Conselho Tutelar II e do Conselho Tutelar III."

Resolução nº 08/2021/CMDCA - "Dispõe sobre a Revogação dos artigos 45 e 46 do Regimento Interno do Conselho Tutelar II e do Conselho Tutelar III." - Publicada em 10.03.2022

Quinta-feira, 10 de março de 2022 1.8 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria nº 129.446/2022/SMAM - "Processo Sindicância nº 3395/2022"

Portaria nº 129446/2022/SMAM - "Processo Sindicância nº 3395/2022" - O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto…

Quinta-feira, 10 de março de 2022 1012.13 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Autos de Infração - período de 15.01.2022 à 31.01.2022. - UNICAI

Edital de Autos de Infração - período de 15.01.2022 à 31.01.2022. - UNICAI - Publicado em 09.03.2022.

Quarta-feira, 09 de março de 2022 12.73 MB