Diário Oficial Eletrônico

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunicado de Alteração de Logradouro Público

Comunicado de alteração de logradouro público. - Publicado em 18/03/2022.

Sexta-feira, 18 de março de 2022 1.48 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Notificação Procedimento Administrativo nº 5.244/2021.

Notificação Procedimento Administrativo nº 5244/2021. - Publicada em 18/03/2022.

Sexta-feira, 18 de março de 2022 1.56 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Notificação Procedimento Administrativo nº 5.243/2021.

Notificação Procedimento Administrativo nº 5243/2021. - Publicada em 18/03/2022.

Sexta-feira, 18 de março de 2022 1.56 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.051/2022 - " Dá Nova Redação aos artigos 7º e 8º do Decreto nº 7.960/2021."

Decreto nº 8051, de 18 de Março de 2022." Dá nova redação aos artigos 7º e 8º do Decreto nº 7.960/2021." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas p…

Sexta-feira, 18 de março de 2022 1.72 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.600/ 2022 - “ Institui o Dia do Migrante Nordestino."

Lei nº 3600 de 17 de Março de 2022."Institui o Dia do Migrante Nordestino " EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43, inciso II, da…

Quinta-feira, 17 de março de 2022 1.71 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.050 - " Dispõe sobre atualização do valor de repasse de que trata o § 1º, do art. 10, da Lei 2.329/2005."

Decreto nº 8050, de 17 de Março de 2022. "Dispõe sobre atualização do valor de repasse de que trata o § 1º, do art. 10, da Lei 2.329/2005." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das at…

Quinta-feira, 17 de março de 2022 1.62 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.049/2022 - " Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal de Política Cultural de Itaquaquecetuba – CMPCI. "

Decreto nº 8049, de 17 de Março de 2022."Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal de Política Cultural de Itaquaquecetuba – CMPCI." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, us…

Quinta-feira, 17 de março de 2022 1.7 MB

Instrução normativa ADMINISTRAÇÃO

Instrução Normativa 04/2022-SMR - Dispõe sobre a eleição e aceitação do domicílio tributário para os serviços classificados no sub item 7.09 da lista de serviços constante do Código Tributário Municipal.

Instrução Normativa Nº 04/2022 - SMR. - Publicada em 17/03/2022.

Quinta-feira, 17 de março de 2022 1.62 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Auto de Infração Processo 4859/2022.

Edital de Autos de Infração Processo nº 4.859/2022. - Publicado em 17/03/2022.

Quinta-feira, 17 de março de 2022 21.92 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação Processo 4858/2022.

Edital de Notificações Período de 01/03/2022 a 15/03/2022. - Publicado em 17/03/2022.

Quinta-feira, 17 de março de 2022 5.94 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunicado Vigilância Sanitária.

Autorização para venda de Medicamentos Controlados. - Publicada em 17/03/2022.

Quinta-feira, 17 de março de 2022 1.59 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Calendário das Reuniões Ordinárias do ano de 2022 do Conselho Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba.

Calendário das Reuniões Ordinárias do ano de 2022 do Conselho Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, neste ato representado na pessoa de seu Presidente o …

Quarta-feira, 16 de março de 2022 1.34 MB