Diário Oficial Eletrônico

Extrato de contrato ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Contratos nº 37/22 - Pregão Presencial nº 02/2021.

Extrato de Contratos nº 37/22 - Pregão Presencial nº 02/2021."Contratação de empresa especializada para execução de serviços de regularização do pavimento com utilização de equipamento compacto de tapa buraco e mão de o…

Quarta-feira, 13 de abril de 2022 1.5 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.602/2022 - "Dispõe sobre Utilidade Pública a Associação Educar pra Crescer."

Lei nº 3602 de 12 de Abril de 2022."Dispõe sobre Utilidade Pública a Associação Educar pra Crescer." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo…

Terça-feira, 12 de abril de 2022 1.74 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Complementar 343/2022 "Altera a Lei Complementar Municipal nº 178, de 18 de dezembro de 2009 e, dá outras providências”.

Lei Complementar nº 343 de 12 de Abril de 2022. "Altera a Lei Complementar Municipal nº 178, de 18 de dezembro de 2009 e, dá outras providências”. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usand…

Terça-feira, 12 de abril de 2022 1.83 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Complementar 342/2022 "Dispõe sobre a criação da Ronda Ostensiva Municipal – ROMU e altera a Lei Complementar Municipal nº 308, de 18 de novembro de 2019, e dá outras providências."

Lei Complementar nº 342 de 12 de Abril de 2022. “Dispõe sobre a criação da Ronda Ostensiva Municipal – ROMU e altera a Lei Complementar Municipal nº 308, de 18 de novembro de 2019, e dá outras providências”. EDUARDO B…

Terça-feira, 12 de abril de 2022 1.92 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Complementar 342/2022 "Dispõe sobre a criação da Ronda Ostensiva Municipal – ROMU e altera a Lei Complementar Municipal nº 308, de 18 de novembro de 2019, e dá outras providências."

Lei Complementar nº 342 de 12 de Abril de 2022. “Dispõe sobre a criação da Ronda Ostensiva Municipal – ROMU e altera a Lei Complementar Municipal nº 308, de 18 de novembro de 2019, e dá outras providências”. EDUARDO B…

Terça-feira, 12 de abril de 2022 1.92 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Homologação - Pregão Eletrônico nº 42/2022.

Homologação Pregão Eletrônico nº 42/2022. "Aquisição de ovos de páscoa para serem distribuídos aos alunos das Unidades Escolares Municipais pertencentes à Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação…

Terça-feira, 12 de abril de 2022 1.5 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.059/2022 - “Dispõe Sobre a Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Direitos da Criança e Adolescente para o Biênio de 2.021 a 2.023”.

Decreto nº 8059, de 11 de Abril de 2022. “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Direitos da Criança e Adolescente para o biênio de 2.021 a 2.023”. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de I…

Segunda-feira, 11 de abril de 2022 1.76 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Homologação - Pregão Eletrônico nº 43/2022.

Homologação - Pregão Eletrônico nº 43/2022. "Aquisição de equipamento impedanciômetro para ser utilizado pela Secretaria Municipal de Saúde." - Publicada em 11/04/2022.

Segunda-feira, 11 de abril de 2022 1.49 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Complementar nº 341/2022 - “Altera Lei Complementar Municipal nº 159, de 19 de dezembro de 2008 e, dá outras providências"

Lei Complementar 341/2022 - “Altera Lei Complementar Municipal nº 159, de 19 de dezembro de 2008 e, dá outras providências" - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que …

Sexta-feira, 08 de abril de 2022 1.72 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Complementar nº 340/2022 - “Dá nova redação ao inciso II do artigo 235 da Lei Complementar nº 40, de 23 de dezembro de 1998"

Lei Complementar 340/2022 - “Dá nova redação ao inciso II do artigo 235 da Lei Complementar nº 40, de 23 de dezembro de 1998" - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições qu…

Sexta-feira, 08 de abril de 2022 1.57 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Rescisão Contratual - Processo Administrativo nº 10.939/2020.

Rescisão Contratual - Processo Administrativo nº 10.939/2020. - Publicado em 08.04.2022.

Sexta-feira, 08 de abril de 2022 1.25 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria nº 24/2022/SEMSU - “Dispõe sobre a absolvição em Processo Administrativo Disciplinar.”

Portaria nº 24/2022/SEMSU - “Dispõe sobre a absolvição em Processo Administrativo Disciplinar.” - ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atribuições que lhe são conferidas através d…

Sexta-feira, 08 de abril de 2022 1.32 MB