Diário Oficial Eletrônico

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução CMPD nº 001/2022 - "Dispõe sobre a constituição da comissão eleitoral do Conselho Municipal da Pessoa Deficiente de Itaquaquecetuba/SP, para eleição da representação da sociedade civil do biênio 2022/2024 e atribuição dos respectivos cargos."

Resolução CMPD 001/2022 - Dispõe sobre a constituição da comissão eleitoral do Conselho Municipal da Pessoa Deficiente de Itaquaquecetuba/SP, para eleição da representação da sociedade civil do biênio 2022/2024 e atribu…

Quarta-feira, 20 de abril de 2022 1.64 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Julgamento de Documentação - Concorrência Pública nº 02/2022

Julgamento de Documentação - Concorrência Pública nº 02/2022 - Contratação de empresa especializada para reforma do estádio municipal de Itaquaquecetuba – Campo do Brasil. - Publicado em 20.04.2022.

Quarta-feira, 20 de abril de 2022 1.27 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Ratificação de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo nº 5.084/22

Ratificação de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo nº 5.084/22 - Estando em conformidade com a legislação pertinentes, RATIFICO a presente dispensa de licitação, nos termos do artigo 24, inciso X, da Lei nº …

Quarta-feira, 20 de abril de 2022 1.27 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Aviso Edital Retificado - Concorrência Pública nº 03/2022

Aviso Edital Retificado - Concorrência Pública nº 03/2022 - Contratação de empresa especializada para canalização de trecho do Córrego do Piratininga e requalificação das margens. - Publicado em 20.04.2022.

Quarta-feira, 20 de abril de 2022 1.27 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Adjudicação e Homologação - Chamamento Público nº 01/22 - SEMSA

Adjudicação e Homologação - Chamamento Público nº 01/22 - SEMSA - Seleção de Organização Social de saúde sem fins lucrativos para celebração de Contrato de Gestão objetivando a implantação, gestão, operacionalização e e…

Quarta-feira, 20 de abril de 2022 1.27 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Revogação da Licitação do Processo Administrativo nº10.207/2021.

Revogação da Licitação do Processo Administrativo nº10.207/2021. - Publicado em 20.04.2022.

Quarta-feira, 20 de abril de 2022 1.38 MB

Instrução normativa ADMINISTRAÇÃO

Instrução Normativa n° 01/2022-SMAJ “Regulamenta a rotina das atividades e procedimentos dos Procuradores Municipais que atuam na área da Execução Fiscal e dá outras providências.”

Instrução Normativa 01/2022-SMAJ “Regulamenta a rotina das atividades e procedimentos dos Procuradores Municipais que atuam na área da Execução Fiscal e dá outras providências.” - A Secretária Municipal de Assuntos Jurí…

Quarta-feira, 20 de abril de 2022 1.24 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 53/2022

Pregão Eletrônico nº 53/2022. - Registro de Preços de medicamentos destinados ao atendimento de ordem judicial deste município por parte da Secretaria Municipal de Saúde.

Quarta-feira, 20 de abril de 2022 1.1 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Homologação Pregão Eletrônico n° 50/2022.

Homologação Pregão Eletrônico n° 50/2022. - Aquisição de insumo odontológico: solução antisséptica digluconato de clorexidine 0,12% para serem utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde.Publicado em 20.04.2022.

Quarta-feira, 20 de abril de 2022 1.27 MB

Instrução normativa ADMINISTRAÇÃO

Instrução Normativa nº04/2022-SMR

Instrução Normativa 04/2022-SMR - Publicado em 19.04.2022.

Terça-feira, 19 de abril de 2022 6.92 MB

Instrução normativa ADMINISTRAÇÃO

Instrução Normativa nº 03/2022 - SMR

Instrução Normativa nº 03/2022 - SMR - Publicado em 19.04.2022.

Terça-feira, 19 de abril de 2022 4.08 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Notificação de proprietários transcrição 5.383.C.R.I Mogi das Cruzes e Matrículas nº 24.495;11.178. C.R.I Itaquaquecetuba.

Notificação de proprietários transcrição 5.383.C.R.I Mogi das Cruzes e Matrículas nº 24.495;11.178. C.R.I Itaquaquecetuba. - Bairro Quinta da Boa Vista Gleba IV processo administrativo. Publicado em 19.04.2022.

Terça-feira, 19 de abril de 2022 1.55 MB