Diário Oficial Eletrônico

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Complementar nº 344/2022 - “Dispõe sobre alteração da Lei Complementar Municipal nº 64, de 26 de dezembro de 2002, e dá outras providências”.

Lei Complementar 344/2022 - “Dispõe sobre alteração da Lei Complementar Municipal nº 64, de 26 de dezembro de 2002, e dá outras providências”. - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando d…

Quinta-feira, 19 de maio de 2022 1.7 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.612/2022 - "Consolida a legislação que dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM, e dá outras providências."

Lei 3612/2022 - "Consolida a legislação que dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM, e dá outras providências." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atri…

Quarta-feira, 18 de maio de 2022 1.66 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Autos Aplicados pela Vigilância Sanitária

VISA - Autos Aplicados pela Vigilância Sanitária.

Quarta-feira, 18 de maio de 2022 1.44 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Relação de Atos da Vigilância Sanitária Deferidos

VISA - Relação de Atos da Vigilância Sanitária Deferidos

Quarta-feira, 18 de maio de 2022 1.99 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.611/2022 - " Dispõe sobre o Fundo Social de Solidariedade do Município de Itaquaquecetuba - FSSMI, e dá outras providências."

Lei 3611/2022 - " Dispõe sobre o Fundo Social de Solidariedade do Município de Itaquaquecetuba - FSSMI, e dá outras providências." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuiçõ…

Quarta-feira, 18 de maio de 2022 1.64 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.610/2022 - "Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizado no Bairro Parque Piratininga."

Lei 3610/2022 - "Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizado no Bairro Parque Piratininga." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são confer…

Terça-feira, 17 de maio de 2022 1.52 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto nº 8.066/2022 - "Homologa o Regimento Interno dos Conselhos Tutelares I, II e III da Criança e do Adolescente de Itaquaquecetuba, e dá outras providências. "

Decreto 8066/2022 - "Homologa o Regimento Interno dos Conselhos Tutelares I, II e III da Criança e do Adolescente de Itaquaquecetuba, e dá outras providências. " - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaque…

Terça-feira, 17 de maio de 2022 561.39 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.067/2022 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto 8067/2022 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto …

Terça-feira, 17 de maio de 2022 141.23 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Processo 8430/2022 - Edital de Notificações - UNICAI.

Processo 8430/2022 - Edital de Notificações - UNICAI. Período de 01/05/2022 à 15/05/2022 - Publicado em 17.05.2022.

Terça-feira, 17 de maio de 2022 1.3 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Processo 8429/2022 - Edital de Autos de Infração - UNICAI

Processo 8429/2022 - Edital de Autos de Infração - UNICAI, Período 01/05/2022 à 15/05/2022. Publicado em 17.05.2022.

Terça-feira, 17 de maio de 2022 1.44 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 128.720/2022 a 130.318/2022 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Sexta-feira, 13 de maio de 2022 1.46 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se Protocolo.

Comunicado de 11 de Maio de 2022. O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público que …

Quarta-feira, 11 de maio de 2022 1.71 MB