Diário Oficial Eletrônico

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Complementar 345/2022 "Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar Municipal n° 65, de 26 de dezembro de 2002, inclusive, ampliando cargos, e dá outras providências”.

Lei Complementar N.º 345 de 27 de Maio de 2022. “Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar Municipal n° 65, de 26 de dezembro de 2002, inclusive, ampliando cargos, e dá outras providências”. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, …

Sexta-feira, 27 de maio de 2022 1.93 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.069/2022 "Nomeia o Gestor do Fundo Social de Solidariedade." do Município de Itaquaquecetuba - FSSMI.

Decreto nº 8069, de 27 de Maio de 2022."Nomeia o Gestor do Fundo Social de Solidariedade do Município de Itaquaquecetuba - FSSMI." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições …

Sexta-feira, 27 de maio de 2022 1.71 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.614/ 2022 - “Autoriza o Município de Itaquaquecetuba a habilitar-se ao recebimento de transferência de depósitos judiciais."

Lei nº 3614 de 27 de Maio de 2022."Autoriza o Município de Itaquaquecetuba a habilitar-se ao recebimento de transferência de depósitos judiciais." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usand…

Sexta-feira, 27 de maio de 2022 1.81 MB

Ata ADMINISTRAÇÃO

Ata da Segunda Reunião da Comissão de Estudos e Avaliação do Padrão Mínimo de Qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (SIAFIC) do Município de Itaquaquecetuba.

Ata da Segunda Reunião da Comissão de Estudos e Avaliação do Padrão Mínimo de Qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (SIAFIC) do Município de Itaquaquecetuba…

Sexta-feira, 27 de maio de 2022 2.85 MB

Ata ADMINISTRAÇÃO

Ata da Primeira Reunião da Comissão de Estudos e Avaliação do Padrão Mínimo de Qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (SIAFIC) do Município de Itaquaquecetuba.

Ata da Primeira Reunião da Comissão de Estudos e Avaliação do Padrão Mínimo de Qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (SIAFIC) do Município de Itaquaquecetub…

Sexta-feira, 27 de maio de 2022 2.91 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.068/2022 "Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 8068, de 20 de Maio de 2022."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na …

Sexta-feira, 27 de maio de 2022 374.5 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Publicação de Portarias 130.579/2022 a 131.014/2022 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quinta-feira, 26 de maio de 2022 1.45 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Notificação Procedimento Administrativo nº 11.357/2018.

Notificação Procedimento Administrativo nº 11.357/2018. - Publicada em 25/05/2022.

Quarta-feira, 25 de maio de 2022 1.85 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Relatório da Gestão Fiscal (RGF ) 1º Quadrimestre de 2022.

Relatório da Gestão Fiscal(RGF )1º Quadrimestre de 2022. - Publicado em 25/05/2022.

Quarta-feira, 25 de maio de 2022 1.49 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Relatório Resumido da Execução Orçamentaria(RREO) 2º Bimestre 2022.

Relatório Resumido da Execução Orçamentaria(RREO) 2º Bimestre de 2022. - Publicado em 25/05/2022.

Quarta-feira, 25 de maio de 2022 1.88 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Aplicação na Saúde 1º Quadrimestre de 2022.

Aplicação na Saúde 1º Quadrimestre de 2022. - Publicada em 25/05/2022.

Quarta-feira, 25 de maio de 2022 1.35 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Chamamento Público SMPM- nº001/2022.

Execução de acolhimento institucional de mulheres em situação de violência doméstica. - Publicada em 24/05/2022.

Terça-feira, 24 de maio de 2022 1.96 MB