Diário Oficial Eletrônico

Outros ADMINISTRAÇÃO

Termo de Anulação - Chamamento Público 05/2022.

Chamamento Público 05/2022. - Publicado em 14/07/2022.

Quinta-feira, 14 de julho de 2022 3.3 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Aguarda-se Protocolo.

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se enc…

Terça-feira, 12 de julho de 2022 1.78 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se Protocolo.

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se enc…

Terça-feira, 12 de julho de 2022 1.79 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Notificação de Confrontantes Regularização Fundiária de Interesse Social do Processo nº 246/2022, Núcleo Pedreira Alta.

Regularização Fundiária de Interesse Social do Processo nº 246/2022, do núcleo Pedreira Alta, com matrícula de nº 17.927 do C.R.I de Itaquaquecetuba. - Publicada em 12/07/2022.

Terça-feira, 12 de julho de 2022 1.59 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato Celebração de Termo de Colaboração Processo nº 347/2022.

Extrato Celebração de Termo de Colaboração Processo nº 347/2022. - Publicado em 12/07/2022.

Terça-feira, 12 de julho de 2022 2.34 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato Celebração de Termo de Colaboração Processo nº 4.441/2022.

Extrato Celebração de Termo de Colaboração Processo nº 4.441/2022. - Publicado em 12/07/2022.

Terça-feira, 12 de julho de 2022 2.36 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato Celebração de Termo de Colaboração Processo nº 4.440/2022.

Extrato Celebração de Termo de Colaboração Processo nº 4.440/2022. - Publicado em 12/07/2022.

Terça-feira, 12 de julho de 2022 2.34 MB

Ata ADMINISTRAÇÃO

Ata de Julgamento da Proposta - Processo Administrativo 1.563/2022.

Ata de Julgamento da Proposta - PT e Documentação, Chamamento Público 001/2022 - Processo Administrativo 1.563/2022 - Publicada em 11/07/2022.

Segunda-feira, 11 de julho de 2022 1.58 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto nº 8.089/2022 - “Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste Município de Itaquaquecetuba, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP.”

Decreto 8089/2022 - “Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste Município de Itaquaquecetuba, necessário à Companhia de Saneamento Básico do…

Segunda-feira, 11 de julho de 2022 1.76 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.628/2022 - "Dispõe sobre Utilidade Pública a Federação Paulista de Associação de Moradores, FEPAM."

Lei nº 3.628/2022 - "Dispõe sobre Utilidade Pública a Federação Paulista de Associação de Moradores, FEPAM." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são confer…

Segunda-feira, 11 de julho de 2022 1.6 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Núcleo Urbano Informal: Jardim Joandra Processo Administrativo: 5681/2022

Núcleo Urbano Informal: Jardim Joandra Processo Administrativo: 5681/2022 - Saibam quantos virem o presente Edital ou dele conhecimento tiverem, que o Município de Itaquaquecetuba, pessoa jurídica de direito público int…

Segunda-feira, 11 de julho de 2022 1.47 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato - Aditivo ao Termo de Colaboração nº 26/2019.

Extrato - Aditivo ao Termo de Colaboração nº 26/2019. - Publicado em 11.07.2022.

Segunda-feira, 11 de julho de 2022 1.42 MB