Diário Oficial Eletrônico

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.634/2022 - "Ratifica a celebração de convênio com o Estado de São Paulo com o objetivo de executar o Programa de Patrulha Agrícola."

Lei 3634/2022 - "Ratifica a celebração de convênio com o Estado de São Paulo com o objetivo de executar o Programa de Patrulha Agrícola." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das at…

Sexta-feira, 22 de julho de 2022 1.17 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Complementar nº 350/2022 - “Dispõe sobre alteração de referência do vencimento inicial do cargo de Agente Comunitário de Saúde, na conformidade com a Emenda Constitucional nº 120, de 05 de maio de 2002 e, dá outras providências.”

Lei Complementar 350/2022 - “Dispõe sobre alteração de referência do vencimento inicial do cargo de Agente Comunitário de Saúde, na conformidade com a Emenda Constitucional nº 120, de 05 de maio de 2002 e, dá outras pro…

Sexta-feira, 22 de julho de 2022 1.73 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.633/2022 - "Cria o Programa de Bolsa e Incentivo ao Trabalho para a Pessoa com Deficiência Intelectual e, dá outras providências."

Lei 3633/2022 - "Cria o Programa de Bolsa e Incentivo ao Trabalho para a Pessoa com Deficiência Intelectual e, dá outras providências." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atri…

Sexta-feira, 22 de julho de 2022 1.82 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.632/2022 - "Ratifica a celebração de convênio com o Estado de São Paulo com o objetivo de fortalecer a gestão de resíduos sólidos no Município de Itaquaquecetuba."

Lei 3632/2022 - "Ratifica a celebração de convênio com o Estado de São Paulo com o objetivo de fortalecer a gestão de resíduos sólidos no Município de Itaquaquecetuba." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE…

Sexta-feira, 22 de julho de 2022 972.62 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Complementar nº 349/2022 - “Revoga o parágrafo único do art. 2ª da Lei Complementar nº 308/2019.”

Lei Complementar 349/2022 - “Revoga o parágrafo único do art. 2ª da Lei Complementar nº 308/2019.”EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo art…

Sexta-feira, 22 de julho de 2022 1.75 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.631/2022 - "Dá nova redação à Lei nº 3614, de 27 de maio de 2022."

Lei 3631/2022 - "Dá nova redação à Lei nº 3614, de 27 de maio de 2022." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43, inciso II, da Le…

Sexta-feira, 22 de julho de 2022 1.71 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.630/2022 - "Dá nova redação à Lei nº 3074, de 09 de outubro de 2013."

Lei 3630/2022 - "Dá nova redação à Lei nº 3074, de 09 de outubro de 2013." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43, inciso II, da…

Sexta-feira, 22 de julho de 2022 1.72 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Retifica Portaria 131.874 de 04 de julho de 2022 - SMAM.

Retifica-Portaria-131874-04-07-2022-SMAM. - Publicada em 22.07.2022.

Sexta-feira, 22 de julho de 2022 1.26 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias nº 131.888 à 132.063/2022 - SMAM.

Portarias nº 131.888 à 132.063/2022 - SMAM. - O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio…

Quinta-feira, 21 de julho de 2022 1.29 MB

Ata ADMINISTRAÇÃO

Cassação do Alvara de Funcionamento de nº183, referente a empresa Ecológica Reciclagem de Sucatas Metálicas Ltda

Cassação do Alvara de Funcionamento de nº183, referente a empresa Ecológica Reciclagem de Sucatas Metálicas Ltda. - Publicado em 21.07.2022.

Quinta-feira, 21 de julho de 2022 1.35 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Retificação do Edital 06/2022 - "Retifique-se o presente edital para inclusão dos itens de 8 a 8.7 suprimidos na versão original, que fica acrescida dos itens."

Retificação do Edital 06/2022 - "Retifique-se o presente edital para inclusão dos itens de 8 a 8.7 suprimidos na versão original, que fica acrescida dos itens." - Publicado em 20.07.2022.

Quarta-feira, 20 de julho de 2022 1.9 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Ata de Julgamento da Proposta - PT e Documentação - Chamamento Público 001/2022 com base no edital 01/2022.

Ata de Julgamento da Proposta - PT e Documentação - Chamamento Público 001/2022 com base no edital 01/2022. - Publicado em 20.07.2022

Quarta-feira, 20 de julho de 2022 3.64 MB