Edital de Regularização Fundiária - Processo nº 17.667/2022.
Edital de Abertura de Regularização Fundiária, Núcleo Urbano Informal: Jardim Califórni, Processo Administrativo: 17.667/2022. - Publicado em 04/11/2022.
Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba
Publicações oficiais do município · Terça-feira, 05 de maio de 2026
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Edital de Abertura de Regularização Fundiária, Núcleo Urbano Informal: Jardim Califórni, Processo Administrativo: 17.667/2022. - Publicado em 04/11/2022.
Notificação de Confrantante À ALIBERTI CARMINE ANTONIO(CARMINE ALIBERTI) e FASOLINO CARMELA GIOVANNA(MARIA ALIBERTI OU MARIA FAZZILINI ALIBERTI) Transcrição 1.157 e 2.840 do C.R.I de Mogi das Cruzes– SP Endereço: Ru…
Edital de Regularização Fundiária - Processo Administrativo: 13.589/2022. Núcleo Urbano Informal: Brilho da Lua. - Publicado em 04/11/2022.
Edital de Auto de Infração Período 01/09/2022 a 15/10/2022. - publicado em 04/11/2022.
Edital de Auto de Infração, autuações manuais. - Publicado em 04/11/2022.
Edital de Notificação Período de 16/07/2022 a 31/08/2022 - Processo Nº 17.526/2022. - Publicado em 04/11/2022.
Edital de Notificação Período de 01/09/2022 a 15/10/2022 - Processo Nº 17.525/2022. - Publicado em 04/11/2022.
Edital de Notificação Período de 16/05/2022 a 15/07/2022 - Processo Nº 17.552/2022. - Publicado em 04/11/2022.
Edital de Notificação 2 Período de 16/02/2022 a 15/05/2022 - Processo Nº 17.550/2022. - Publicado em 04/11/2022.
Edital de Notificação Período de 16/02/2022 a 15/05/2022 - Processo Nº 17.550/2022. - Publicado em 04/11/2022.
Resolução CMDCA nº 008/2022 - SMDS. - Publicada em 04/11/2022.
Aguarda-se 005/2022 - Protocolo. - Publicado em 04/11/2022.