Diário Oficial Eletrônico

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se/2022/Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento

Comunique-se/2022/Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento. - Publicado em 09.11.2022.

Quarta-feira, 09 de novembro de 2022 1.76 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Notificação de Autuação - Procon Municipal de Itaquaquecetuba

Notificação de Autuação - Procon Municipal de Itaquaquecetuba - NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO O DIRETOR DO PROCON MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, autoridade administrativa no uso de suas atribuições, sem prejuízo das demais sa…

Terça-feira, 08 de novembro de 2022 1.95 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias nº133.785 á 133.801/2022/SMAM.

Portarias 133.785 á 133.801/2022/SMAM. - O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2…

Terça-feira, 08 de novembro de 2022 1.42 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria nº78/2022/SEMSU - “Determina abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências”.

Portaria nº78/2022/SEMSU - “Determina abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências”. - ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atribuições que lhe sã…

Terça-feira, 08 de novembro de 2022 1.64 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de exumação - Cemitério Morada da Paz - Quadra 14 ALA - C e ALA -D.

Edital de exumação - Cemitério Morada da Paz - Quadra 14 ALA - C e ALA -D. -Publicado em 08.11.2022.

Terça-feira, 08 de novembro de 2022 1.89 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias nº 133.748 á 133.778/2022/SMAM.

Portarias 133.748 á 133.778/2022/SMAM. - O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2…

Segunda-feira, 07 de novembro de 2022 1.43 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.137/2022 - "Dispõe Sobre a Composição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar, para o Quadriênio Nov/2022 a Nov/2026, e dá Outras Providências.”

Decreto nº 8137, de 04 de Novembro de 2022.“Dispõe sobre a Composição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar, para o quadriênio nov/2022 a nov/2026, e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Mun…

Sexta-feira, 04 de novembro de 2022 1.47 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Retificação - Eleição e Composição Conselho FUNDEB.

Edital de Retificação do Edital publicado em 04.11.2022, para eleição e procedimentos para a composição do Conselho Fundeb, com vigência pelo período de 01/01/2023 até 30/12/2026, fundamentado na Lei Federal nº 14.113/…

Sexta-feira, 04 de novembro de 2022 1.75 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 133.712/2022 a 133.737/2022 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Sexta-feira, 04 de novembro de 2022 1.39 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.651/2022 - "Dispõe Sobre a Criação da Banda da Guarda Civil Municipal do Município de Itaquaquecetuba - BGCMI e, dá Outras Providências."

Lei nº 3651 de 04 de Novembro de 2022."Dispõe sobre a criação da Banda da Guarda Civil Municipal do Município de Itaquaquecetuba - BGCMI e, dá outras providências." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQ…

Sexta-feira, 04 de novembro de 2022 1.9 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Regularização Fundiária - Processo nº 17.666/2022.

Edital de Abertura de Regularização Fundiária, Núcleo Urbano Informal: Jardim Maragogipe, Processo Administrativo: 17.666/2022. - Publicado em 04/11/2022.

Sexta-feira, 04 de novembro de 2022 1.46 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Regularização Fundiária - Processo nº 17.667/2022.

Edital de Abertura de Regularização Fundiária, Núcleo Urbano Informal: Jardim Califórni, Processo Administrativo: 17.667/2022. - Publicado em 04/11/2022.

Sexta-feira, 04 de novembro de 2022 1.72 MB