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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Terça-feira, 05 de maio de 2026

PREFEITURA MUNICIPAL

Todas as publicações deste órgão

9505 publicações encontradas
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Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução CMDCA Nº 009/2022 - SMDS

Resolução CMDCA Nº 009/2022 - SMDS. - Publicada em 30/11/2022.

Quarta-feira, 30 de novembro de 2022 8.27 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunicado de Esclarecimento Concursos Públicos - Editais 01 e 02 de 2020.

Comunicado de Esclarecimento Concursos Públicos - Editais 01 e 02 de 2020. Ref: Procedimento Administrativo nº 15.473/2022 Os Concursos Públicos referentes aos Editais de nº 01 e 02 de 2020, ambos foram cancelados e p…

Quarta-feira, 30 de novembro de 2022 1.38 MB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.146/2022 - "Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 8146, de 29 de Novembro de 2022."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,…

Quarta-feira, 30 de novembro de 2022 139.22 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Rescisão do Contrato nº 61/21 - Empresa FABIO CARVALHO DE PESSOA ME.

Rescisão do Contrato nº 61/21, firmado com a Empresa FABIO CARVALHO DE PESSOA ME, proveniente do Pregão Presencial nº 08/21, cujo objeto é o contrato para serviços de assessoria e consultoria educacional especializada e…

Terça-feira, 29 de novembro de 2022 1.37 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 134.066/2022 a 134.073/2022- SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Terça-feira, 29 de novembro de 2022 1.38 MB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.149/2022 - “Dispõe sobre a substituição de membro do Conselho do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente e Saneamento - FUMMAS.”

Decreto nº 8149, de 29 de Novembro de 2022.“Dispõe sobre a substituição de membro do Conselho do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente e Saneamento - FUMMAS.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de…

Terça-feira, 29 de novembro de 2022 2.04 MB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.148/2022 - "Dispõe sobre a substituição de membro do Conselho de Gestão e Saneamento Ambiental de Itaquaquecetuba - COGESAI.”

Decreto 8148 de 29 de Novembro de 2022.“Dispõe sobre a substituição de membro do Conselho de Gestão e Saneamento Ambiental de Itaquaquecetuba - COGESAI.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, u…

Terça-feira, 29 de novembro de 2022 1.93 MB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.147/2022 - "Dispõe sobre a prorrogação do prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal no Município de Itaquaquecetuba - SP.”

Decreto nº 8147, de 29 de Novembro de 2022. “Dispõe sobre a prorrogação do prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal no Município de Itaquaquecetuba - SP.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaqua…

Terça-feira, 29 de novembro de 2022 1.87 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Aguarda-se 008/2022 - Protocolo

AGUARDE-SE PROTOCOLO 08/2022 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os proces…

Terça-feira, 29 de novembro de 2022 1.92 MB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.144/2022 - "Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 8144, de 22 de Novembro de 2022."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,…

Terça-feira, 29 de novembro de 2022 142.07 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Retificação Portarias 134.060/2022 a 134.061/2022 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Segunda-feira, 28 de novembro de 2022 1.37 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 133.060/2022 a 134.061/2022 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Segunda-feira, 28 de novembro de 2022 1.37 MB
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