Diário Oficial Eletrônico

Edital ADMINISTRAÇÃO

Citação por Edital - Anderson Pereira da Silva - CPPD.

"O Presidente da Comissão Permanente de Procedimentos Disciplinares Processante, designada pelo Decreto nº. 7.447 de 16 de março de 2017 e alterada pela Portaria Municipal nº 130.605 de 03 de maio de 2022, nos autos do …

Sexta-feira, 02 de dezembro de 2022 2.69 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.154/2022 - "Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas da Administração Direta e Autarquia Municipal no ano de 2023, divulgando os feriados e estabelecendo os dias em que o ponto será facultativo.”

Decreto nº 8154, de 01 de Dezembro de 2022. “Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas da Administração Direta e Autarquia Municipal no ano de 2023, divulgando os feriados e estabelecendo os dias em que o po…

Sexta-feira, 02 de dezembro de 2022 1.54 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.150/2022 - "Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 8150, de 30 de Novembro de 2022."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,…

Sexta-feira, 02 de dezembro de 2022 138.62 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital da Resolução 05/2022 do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle do Plano Diretor Estratégico de Itaquaquecetuba- CMACPDEI.

Edital da Resolução 05/2022 do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle do Plano Diretor Estratégico de Itaquaquecetuba- CMACPDEI. - Publicado em 02/12/2022.

Sexta-feira, 02 de dezembro de 2022 2.34 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital da Resolução 04/2022 do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle do Plano Diretor Estratégico de Itaquaquecetuba- CMACPDEI.

Edital da Resolução 04/2022 do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle do Plano Diretor Estratégico de Itaquaquecetuba- CMACPDEI. - Publicado em 02/12/2022.

Sexta-feira, 02 de dezembro de 2022 2.35 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Retificação de Portaria - SMAM

Retificação de Portaria nº 134.088/2022. - Publicada em 02/12/2022.

Sexta-feira, 02 de dezembro de 2022 1.44 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.153/2022 - "Dispõe sobre o horário de expediente da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Itaquaquecetuba nos dias dos jogos da Copa do Mundo - FIFA 2022, e dá outras providências."

Decreto nº 8153, de 01 de Dezembro de 2022. “Dispõe sobre o horário de expediente da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Itaquaquecetuba nos dias dos jogos da Copa do Mundo - FIFA 2022, e dá outras p…

Sexta-feira, 02 de dezembro de 2022 1.5 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.152/2022 - "Dispõe Sobre a Instituição do Núcleo da Escola Federativa do Município de Itaquaquecetuba, e dá outras providências.”

Decreto nº 8152, de 01 de Dezembro de 2022.“Dispõe sobre a instituição do Núcleo da Escola Federativa do Município de Itaquaquecetuba, e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquec…

Quinta-feira, 01 de dezembro de 2022 1.5 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 134.084/2022 a 134.090 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quinta-feira, 01 de dezembro de 2022 1.45 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Comunicado e Intimação Novembro/2022.

Edital de Comunicado e Intimação Novembro/2022. - Publicado em 01/12/2022.

Quinta-feira, 01 de dezembro de 2022 1.46 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Autos de Infração - Processo nº 18.793/2022 - Período de 01/11/2022 a 30/11/2022.

Edital de Autos de Infração - Processo nº 18.793/2022 - Período de 01/11/2022 a 30/11/2022. - Publicado em 01/12/2022.

Quinta-feira, 01 de dezembro de 2022 2.4 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação Processo nº 18.792/2022 - Período de 01/11/2022 a 30/11/2022.

Edital de Notificação Processo nº 18792/2022 - Período de 01/11/2022 a 30/11/2022. - Publicado em 01/12/2022.

Quinta-feira, 01 de dezembro de 2022 1.41 MB