Diário Oficial Eletrônico

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.191/2023 - "Regulamenta a Lei nº 3241, de 01 de Setembro de 2.015 e dá Outras Providências.”

Decreto nº 8191, de 07 de Março de 2023. “Regulamenta a Lei nº 3241, de 01 de Setembro de 2.015 e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe s…

Terça-feira, 07 de março de 2023 2.11 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.191/2023 - "Regulamenta a Lei nº 3241, de 01 de Setembro de 2.015 e dá Outras Providências.”

Decreto Nº 8191, de 07 de Março de 2023. “Regulamenta a Lei nº 3241, de 01 de Setembro de 2.015 e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe s…

Terça-feira, 07 de março de 2023 2.11 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 136.214/2023 a 136.241/2023 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Segunda-feira, 06 de março de 2023 1.56 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.188/2023 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 8188, de 28 de Fevereiro de 2023."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei…

Segunda-feira, 06 de março de 2023 138.71 KB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução Conselho Municipal de Saúde.

RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - Reunião Extraordinária de 28 de fevereiro de 2023 Dispõe sobre as Moções para a VIII Conferência Municipal de Saúde O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba …

Sexta-feira, 03 de março de 2023 2.02 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto nº 8.190/2023 - Nomeia Comissão para atendimento e assistência às famílias atingidas pelas enchentes no município de Itaquaquecetuba.”

Decreto 8190/2023 - Nomeia Comissão para atendimento e assistência às famílias atingidas pelas enchentes no município de Itaquaquecetuba.” - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atri…

Sexta-feira, 03 de março de 2023 2.07 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias nº 136.193 à 136.205/2023 - SMAM

Portarias 136193 à 136205/2023 - SMAM - O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 20…

Sexta-feira, 03 de março de 2023 1.6 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Notificação de Proprietários e Confrontantes do Bairro Vila São Judas Tadeu -PC nº 920/2013 e 15.487/2022. - Matrícula nº 6547.

Regularização Fundiária de Interesse Social dos Processos n°920/2013 e 15.487/2022, do núcleo Vila São Judas Tadeu, com Transcrição de n°20.732 do C.R.I de Mogi das Cruzes. NOTIFICAÇÃO DE CONFRONTANTE À¬_…

Sexta-feira, 03 de março de 2023 1.71 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Notificação de Proprietários e Confrontantes do Bairro Vila São Judas Tadeu -PC nº 920/2013 e 15.487/2022. - Transcrição nº 9377.

Regularização Fundiária de Interesse Social dos Processos n° 920/2013 e 15.487/2022 do núcleo Vila São Judas Tadeu, com Transcrição de n° 20.732 do C.R.I de Mogi das Cruzes. NOTIFICAÇÃO DO CONFRONTANTE À¬_Bianor de P…

Sexta-feira, 03 de março de 2023 1.71 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Notificação de Proprietários e Confrontantes do Bairro Vila São Judas Tadeu -PC nº 920/2013 e 15.487/2022. - Transcrição nº 8417

Regularização Fundiária de Interesse Social dos Processos n° 920/2013 e 15.487/2022 do núcleo Vila São Judas Tadeu, com Transcrição de n° 20.732 do C.R.I de Mogi das Cruzes. NOTIFICAÇÃO DO CONFRONTANTE À¬_Rarife Estr…

Sexta-feira, 03 de março de 2023 1.71 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Notificação de Proprietários e Confrontantes do Bairro Vila São Judas Tadeu -PC nº 920/2013 e 15.487/2022. - Transcrição nº 4.146.

Regularização Fundiária de Interesse Social dos Processos n° 920/2013 e 15.487/2022 do núcleo Vila São Judas Tadeu, com Transcrição de n° 20.732 do C.R.I de Mogi das Cruzes. NOTIFICAÇÃO DO CONFRONTANTE À¬_Josefa Guer…

Sexta-feira, 03 de março de 2023 1.71 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Notificação de Proprietários e Confrontantes do Bairro Vila São Judas Tadeu -PC nº 920/2013 e 15.487/2022 - Transcrição nº 2.479 Clotilda

Regularização Fundiária de Interesse Social dos Processos n° 920/2013 e 15.487/2022 do núcleo Vila São Judas Tadeu, com Transcrição de n° 20.732 do C.R.I de Mogi das Cruzes. NOTIFICAÇÃO DO CONFRONTANTE À¬_Clotilda Ci…

Sexta-feira, 03 de março de 2023 1.71 MB