Diário Oficial Eletrônico

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comissão Permanente de Recursos de Avaliação de Desempenho Funcional - Julgamento de Recurso Processo Administrativo Nº 6470/2022.

Comissão Permanente de Recursos de Avaliação de Desempenho Funcional JULGAMENTO DE RECURSO : 27/02/2023 Processo Administrativo nº 6.470/2022 A Comissão Permanente de Recursos de Avaliação de Desempenho Funcional, co…

Quinta-feira, 09 de março de 2023 1.76 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comissão Permanente de Recursos de Avaliação de Desempenho Funcional - Julgamento de Recurso Processo Administrativo Nº 6473/2022.

Comissão Permanente de Recursos de Avaliação de Desempenho Funcional JULGAMENTO DE RECURSO : 27/02/2023 Processo Administrativo nº 6.470/2022 A Comissão Permanente de Recursos de Avaliação de Desempenho Funcional, c…

Quinta-feira, 09 de março de 2023 1.76 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comissão Permanente de Recursos de Avaliação de Desempenho Funcional - Julgamento de Recurso Processo Administrativo Nº 6473/2022.

Comissão Permanente de Recursos de Avaliação de Desempenho Funcional JULGAMENTO DE RECURSO: 27/02/2023 Processo Administrativo nº 6.473/2022 A Comissão Permanente de Recursos de Avaliação de Desempenho Funcional, c…

Quinta-feira, 09 de março de 2023 1.76 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Regularização Fundiária

Núcleo Urbano Informal: Jardim Joandra II Processo Administrativo: 17.565/2022 - Publicado em 09/03/2023.

Quinta-feira, 09 de março de 2023 1.81 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Lista de Inscritos e Selecionados para a Participação do Casamento Comunitário.

Lista de Inscritos e Selecionados para a Participação do Casamento Comunitário. - Publicado em 09/03/2023.

Quinta-feira, 09 de março de 2023 2.02 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 136.266/2023 a 136.346/2023 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quarta-feira, 08 de março de 2023 1.65 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 136.251/2023 a 136.257/2023 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Terça-feira, 07 de março de 2023 1.54 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 136.255/2023 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Terça-feira, 07 de março de 2023 1.54 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.666/2023 - "Cria o Conselho Municipal de Usuários dos Serviços Públicos da Administração Municipal - CMUSAM, a Comissão de Representantes e dá Outras Providências."

Lei nº 3666 de 07 de Março de 2023."Cria o Conselho Municipal de Usuários dos Serviços Públicos da Administração Municipal - CMUSAM, a Comissão de Representantes e dá outras providências." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFE…

Terça-feira, 07 de março de 2023 2.05 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.665/2023 - "Dispõe Sobre as Normas Gerais para a Instalação e o Funcionamento de Estruturas de Suporte de Estação de Rádio-Base (ERB) e Equipamentos Afins e dá Outras Providências."

Lei nº 3665 de 07 de Março de 2023."Dispõe sobre as normas gerais para a instalação e o funcionamento de estruturas de suporte de Estação de Rádio-Base (ERB) e equipamentos afins e dá outras providências." EDUARDO BOIG…

Terça-feira, 07 de março de 2023 2.11 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Complementar 367/2023 - "Dispõe Sobre a instalação e o uso de extensão do passeio público denominado PARKLET, no Município de Itaquaquecetuba e dá outras providencias."

Lei Complementar nº 367 de 07 de Março de 2023. "Dispõe sobre a instalação e o uso de extensão do passeio público denominado PARKLET, no Município de Itaquaquecetuba e dá outras providencias." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, P…

Terça-feira, 07 de março de 2023 2.05 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Complementar 366/2023 - "Altera a Lei Complementar Municipal nº 258, de 11 de maio de 2015, que “Institui incentivo tributário e fiscal para empreendimentos habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV, de faixa de renda que especifica e,

Lei Complementar nº 366 de 07 de Março de 2023."Altera a Lei Complementar Municipal nº 258, de 11 de maio de 2015, que “Institui incentivo tributário e fiscal para empreendimentos habitacionais do Programa Minha Casa, M…

Terça-feira, 07 de março de 2023 2.17 MB