Itaquá Digital
Brasão de Itaquaquecetuba

Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Quarta-feira, 06 de maio de 2026

PREFEITURA MUNICIPAL

Todas as publicações deste órgão

9514 publicações encontradas
Limpar filtros
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação - Processo Nº 8.293/2023.

Edital de Notificação - Processo Nº 8293/2023, periodo de 01/03/2023 a 31/03/2023. - Publicado em 10/05/2023.

Quarta-feira, 10 de maio de 2023 3.46 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se - Protocolo

Comunique-se - Protocolo. - Publicado em 10/05/2023.

Quarta-feira, 10 de maio de 2023 1.88 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 137720/2023 a 137.730/2023 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43…

Terça-feira, 09 de maio de 2023 1.73 MB
Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.690/2023 - "Dispõe Sobre Denominação de Rua Guiomar Ernestina Colla Miranda, localizado no bairro Parque Recanto Monica, neste Município."

Lei nº 3690 de 09 de Maio de 2023. "Dispõe sobre denominação de Rua Guiomar Ernestina Colla Miranda, localizado no bairro Parque Recanto Monica, neste Município." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUA…

Terça-feira, 09 de maio de 2023 1.72 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 40/2023/SEMSU - "Determina Abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá Outras Providências”.

Portaria nº 40/2023/SEMSU, de 08 de maio de 2023. “Determina abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências”. ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando…

Terça-feira, 09 de maio de 2023 1.9 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 39/2023/SEMSU - Determina Instauração de Processo Administrativo Disciplinar e dá Outras Providências”

PORTARIA N° 39/2023/SEMSU, de 04 de Maio 2023 “Determina instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR e dá outras providências” ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atribui…

Segunda-feira, 08 de maio de 2023 2.34 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 137.655/2023 a 137.679/2023 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Segunda-feira, 08 de maio de 2023 1.75 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 38/2023/SEMSU - "Dispõe Sobre Aplicação de Sanção Disciplinar em Processo Administrativo Disciplinar."

Portaria n° 38/2023/SEMSU, de 04 de maio de 2023. “Dispõe sobre aplicação de sanção disciplinar em PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR” ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atrib…

Segunda-feira, 08 de maio de 2023 2.51 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 37/2023/SEMSU - "Dispõe Sobre Aplicação de Sanção Disciplinar em Processo Administrativo Disciplinar."

Portaria n° 37/2023/SEMSU, de 03 de maio de 2023. “Dispõe sobre aplicação de sanção disciplinar em PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR” ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atrib…

Segunda-feira, 08 de maio de 2023 2.51 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se - Protocolo

Comunicado 08/05/2023 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos aba…

Segunda-feira, 08 de maio de 2023 1.87 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se - Protocolo

Comunicado 05/05/2023 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos ab…

Segunda-feira, 08 de maio de 2023 1.87 MB
Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Complementar 375/2023 - "Dispõe sobre a alteração dos usos conformes para o zoneamento ZCM e altera o Quadro 1 anexo à Lei Complementar nº 156, de 10 de julho de 2008 e dá outras providências."

LEI COMPLEMENTAR N.º 375 DE 05 DE MAIO DE 2023."Dispõe sobre a alteração dos usos conformes para o zoneamento ZCM e altera o Quadro 1 anexo à Lei Complementar nº 156, de 10 de julho de 2008 e dá outras providências." E…

Sexta-feira, 05 de maio de 2023 1.97 MB
Página 443 de 793