Diário Oficial Eletrônico

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 41/2023/SEMSU - "“Dispõe sobre aplicação de sanção disciplinar em Processo Administrativo Disciplinar."

Portaria n° 41/2023/SEMSU, de 11 de maio de 2023. “Dispõe sobre aplicação de sanção disciplinar em PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR” ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atrib…

Segunda-feira, 15 de maio de 2023 2.66 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.210/2023 - "Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 8210, de 03 de Maio de 2023. "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na…

Segunda-feira, 15 de maio de 2023 1.7 MB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução Nº 001/2023 - COMAS

Resolução COMAS Nº 0001/2023 - "Dispõe sobre a constituição da comissão eleitoral do Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba /SP, para a eleição da representação da Sociedade Civil doBiênio 2023/2025…

Sexta-feira, 12 de maio de 2023 1.89 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 137.789/2023 a 137.805/2023 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Sexta-feira, 12 de maio de 2023 1.74 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria Autorização de Funcionamento de Creche.

Portaria Autorização de Funcionamento de Creche. - Publicada em 11/05/2023.

Quinta-feira, 11 de maio de 2023 2.47 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 137.770/2023 a 137.775 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quinta-feira, 11 de maio de 2023 1.73 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 137.751/2023 a 137.756/2023 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quarta-feira, 10 de maio de 2023 1.73 MB

Ata ADMINISTRAÇÃO

Ata da segunda Reunião Ordinária do Fundo Social de Solidariedade de Itaquaquecetuba.

Ata da segunda Reunião Ordinária do Fundo Social de Solidariedade de Itaquaquecetuba. - Publicada em 10/05/2023.

Quarta-feira, 10 de maio de 2023 1.99 MB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução CMDCA nº 007/2023 - SMDS

Resolução CMDCA nº 007/2023 - "Dispõe sobre a sanção aplicada a Conselheira Tutelar Edicléia Ferreira de Carvalho ao Processo Administrativo de Nº 13.887/2022. - Publicada em 10/05/2023.

Quarta-feira, 10 de maio de 2023 1.75 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital - Chamada Pública n.º 01/2023 - Agricultura Familiar.

Chamada Pública n.º 01/2023, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural conforme disposições contidas na Resolução CD/FNDE n.º 06, de 08 de maio de 2020. …

Quarta-feira, 10 de maio de 2023 9.35 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Auto de Infração - Processo Nº 8.292/2023.

Edital de Auto de Infração - Processo Nº 8292/2023, periodo de 01/03/2023 a 31/03/2023. - Publicado em 10/05/2023.

Quarta-feira, 10 de maio de 2023 2.25 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação - Processo Nº 8.294/2023.

Edital de Notificação - Processo Nº 8.294/2023, periodo de 01/03/2023 a 31/03/2023.

Quarta-feira, 10 de maio de 2023 4.24 MB