Diário Oficial Eletrônico

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 153.009 a 153.074 - SEMA

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Or…

Quinta-feira, 08 de janeiro de 2026 2.68 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

COMUNIQUE-SE - 08/01/2026

COMUNIQUE-SE - 08/01/2026 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, ao Departamento de Atendimento ao Cidadão, torna público os processos abaixo relacionados se encontram …

Quinta-feira, 08 de janeiro de 2026 2.64 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

EDITAL DE GAVETAS

EDITAL DE GAVETAS A Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba torna público aos parentes consangüíneos e/ou responsáveis que as Gavetas da Galeria A – B – C – D - E do Cemitério Morada Da Paz, neste Município, esta com s…

Quinta-feira, 08 de janeiro de 2026 5.04 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 153.001 a 153.008 - SMA

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Or…

Quarta-feira, 07 de janeiro de 2026 2.66 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.664, DE 07 DE JANEIRO DE 2026. Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão administrativa, a faixa de terra situada neste município de Itaquaquecetuba, necessária à implantação da Rede Coletora de Esgoto Parque Novo Hori

DECRETO Nº 8664, DE 07 DE JANEIRO DE 2026. Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão administrativa, a faixa de terra situada neste município de Itaquaquecetuba, necessária à implantação da Rede …

Quarta-feira, 07 de janeiro de 2026 2.74 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

EDITAL DE NÃO QUALIFICAÇÃO

EDITAL DE NÃO QUALIFICAÇÃO Trata o presente da NÃO QUALIFICAÇÃO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, dos interessados abaixo discriminados, em conformidade com a Lei Municipal 3.093/2013 de acordo com os autos dos Procedimentos Ad…

Quarta-feira, 07 de janeiro de 2026 2.68 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

COMUNIQUE-SE - 07/01/2026

COMUNIQUE-SE - 07/01/2026 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, ao Departamento de Atendimento ao Cidadão, torna público os processos abaixo relacionados se encontram …

Quarta-feira, 07 de janeiro de 2026 2.63 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 152.680 a 153.000 - SMA

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Or…

Terça-feira, 06 de janeiro de 2026 2.76 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

RESOLUÇÃO CMS Nº 01/2026, DE 06 DE JANEIRO DE 2026. Dispõe sobre o registro da impossibilidade de publicação, na data inicialmente prevista, do Decreto de nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba e da consequente não realizaç

RESOLUÇÃO CMS Nº 01/2026, DE 06 DE JANEIRO DE 2026. Dispõe sobre o registro da impossibilidade de publicação, na data inicialmente prevista, do Decreto de nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde de Itaquaque…

Terça-feira, 06 de janeiro de 2026 2.84 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Lançamentos de Tributos Mobiliários referente as competências diversas do exercício de 2025

Edital de Lançamentos de Tributos Mobiliários referente as competências diversas do exercício de 2025, cujos lançamentos foram realizados pela Seção de Lançamento e Cadastro de Tributos Mobiliários, através do processo …

Terça-feira, 06 de janeiro de 2026 2.59 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DOS VALORES DOS CRÉDITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA, NÃO TRIBUTÁRIA E PREÇOS PÚBLICOS APLICÁVEIS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 - ISSQN (FIXO) - Lei Complementar 40/98

RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DOS VALORES DOS CRÉDITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA, NÃO TRIBUTÁRIA E PREÇOS PÚBLICOS APLICÁVEIS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 - ISSQN (FIXO) - Lei Complementar 40/98. Publicado em 06.01.2026

Terça-feira, 06 de janeiro de 2026 23.81 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

COMUNIQUE-SE - 05/01/2026

COMUNIQUE-SE - 05/01/2026 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, o Departamento de Atendimento ao Cidadão, torna público os processos abaixo relacionados se encontram e…

Terça-feira, 06 de janeiro de 2026 2.63 MB