Diário Oficial Eletrônico

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.665 DE 08 DE JANEIRO DE 2026. Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde, para o biênio de 2026/2027, e dá outras providências.

DECRETO Nº 8665 DE 08 DE JANEIRO DE 2026. Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde, para o biênio de 2026/2027, e dá outras providências. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQU…

Quinta-feira, 08 de janeiro de 2026 2.76 MB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

RESOLUÇÃO CMS Nº 02/2026, DE 08 DE JANEIRO DE 2026. Dispõe sobre a alteração do cronograma do Processo Eleitoral do Conselho Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba para o biênio 2026/2027 e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CMS Nº 02/2026, DE 08 DE JANEIRO DE 2026. Dispõe sobre a alteração do cronograma do Processo Eleitoral do Conselho Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba para o biênio 2026/2027 e dá outras providências. RICAR…

Quinta-feira, 08 de janeiro de 2026 2.79 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 153.161 a 153.162 - SEMA

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Or…

Quinta-feira, 08 de janeiro de 2026 2.66 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 153.158 a 153.160 - SEMA

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Or…

Quinta-feira, 08 de janeiro de 2026 2.66 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 153.148 a 153.157 - SEMA

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Or…

Quinta-feira, 08 de janeiro de 2026 2.66 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 153.142 a 153.147 - SEMA

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Or…

Quinta-feira, 08 de janeiro de 2026 2.66 MB

Ata ADMINISTRAÇÃO

DESPACHO DE RETRATAÇÃO - Processo: 19283/2025

DESPACHO DE RETRATAÇÃO - Processo: 19283/2025 I – DO RELATO DOS FATOS Trata-se de processo administrativo instaurado a partir de protocolo de novo pedido de qualificação como Organização Social de Saúde, apresentado p…

Quinta-feira, 08 de janeiro de 2026 3.01 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 153.107 a 153.141 - SEMA

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Or…

Quinta-feira, 08 de janeiro de 2026 2.67 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 153.075 a 153.106 - SEMA

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Or…

Quinta-feira, 08 de janeiro de 2026 2.67 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 153.009 a 153.074 - SEMA

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Or…

Quinta-feira, 08 de janeiro de 2026 2.68 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

COMUNIQUE-SE - 08/01/2026

COMUNIQUE-SE - 08/01/2026 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, ao Departamento de Atendimento ao Cidadão, torna público os processos abaixo relacionados se encontram …

Quinta-feira, 08 de janeiro de 2026 2.64 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

EDITAL DE GAVETAS

EDITAL DE GAVETAS A Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba torna público aos parentes consangüíneos e/ou responsáveis que as Gavetas da Galeria A – B – C – D - E do Cemitério Morada Da Paz, neste Município, esta com s…

Quinta-feira, 08 de janeiro de 2026 5.04 MB