Diário Oficial Eletrônico

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Nº 3.798/2024 - “Dispõe sobre a criação do Conselho de Alimentação Escolar – CAE no município de Itaquaquecetuba, e dá outras providências.”

Lei nº 3798, de 29 de maio de 2024. “Dispõe sobre a criação do Conselho de Alimentação Escolar – CAE no município de Itaquaquecetuba, e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQ…

Quarta-feira, 29 de maio de 2024 2.62 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.368/2024 - “Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de 299,57m2 de imóvel localizado na Estrada Alberto Hinoto, necessária à implantação de retorno ao final da Estrada do Una.”

Decreto nº 8368, de 29 de maio de 2024. “Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de 299,57m2 de imóvel localizado na Estrada Alberto Hinoto, necessária à implantação de retorno ao final da Estrad…

Quarta-feira, 29 de maio de 2024 2.6 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Plano Anual de Aplicação de Recursos - PAAR

Plano Anual de Aplicação de Recursos - PAAR - Secretaria Municipal de Cultura - Publicado em 29/05/2024.

Quarta-feira, 29 de maio de 2024 3.38 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se Protocolo.

COMUNICADO 29/05/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos aba…

Quarta-feira, 29 de maio de 2024 2.4 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 143.619/2024 a 143.650/2024 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Terça-feira, 28 de maio de 2024 2.4 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Aguarda-se Protocolo.

AGUARDE-SE PROTOCOLO 28/05/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os pro…

Terça-feira, 28 de maio de 2024 2.4 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se Protocolo.

COMUNICADO 28/05/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos aba…

Terça-feira, 28 de maio de 2024 2.4 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Retificação de Edital - Chamamento nº 05/2024/SEMDS - Processo Administrativo nº 112/2024.

Retificação de Edital - Chamamento nº 05/2024/SEMDS - Processo Administrativo nº 112/2024. - Publicado em 28/05/2024.

Terça-feira, 28 de maio de 2024 2.48 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Nota de Reagendamento - Conselho Municipal de Saúde.

NOTA DE REAGENDAMENTO, Itaquaquecetuba, 27 maio de 2024. O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAQUAQUECETUBA, representado por seu Presidente, Sr. Ricardo Marcos Nogueira, informa que a Reunião Ordinária, previamente agen…

Terça-feira, 28 de maio de 2024 2.5 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 143.608/2024 a 143.613/2024 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Segunda-feira, 27 de maio de 2024 2.38 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.367/2024 - Formaliza a adesão do Município de Itaquaquecetuba ao projeto “Facilita SP – Municípios” instituído pela Resolução SDE nº 05, de 12 de março de 2024, no âmbito do Decreto estadual nº 67.979, de 25 de setembro de 2023, e o Decreto esta

Decreto nº 8367, de 27 de maio de 2024. Formaliza a adesão do Município de Itaquaquecetuba ao projeto “Facilita SP – Municípios” instituído pela Resolução SDE nº 05, de 12 de março de 2024, no âmbito do Decreto estadual…

Segunda-feira, 27 de maio de 2024 2.58 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se Protocolo.

COMUNICADO 27/05/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos aba…

Segunda-feira, 27 de maio de 2024 2.39 MB