Diário Oficial Eletrônico

Edital ADMINISTRAÇÃO

EDITAL DOS AUTOS MANUAIS - PERIODO 01.05.2024 a 31.05.2024 - PROCESSO 9.578/2024

EDITAL DOS AUTOS MANUAIS - PERIODO 01.05.2024 a 31.05.2024 - PROCESSO 9.578/2024. Publicado em 05.06.2024.

Quarta-feira, 05 de junho de 2024 2.5 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

EDITAL DOS AUTOS DE MPL - PERIODO 01.05.2024 a 31.05.2024 - PROCESSO 9.579/2024

EDITAL DOS AUTOS DE MPL - PERIODO 01.05.2024 a 31.05.2024 - PROCESSO 9.579/2024. Publicado em 05.06.2024.

Quarta-feira, 05 de junho de 2024 2.25 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

EDITAL DAS NOTIFICAÇÕES MANUAIS - PERIODO 01.05.2024 a 31.05.2024 - PROCESSO 9.581/2024

EDITAL DAS NOTIFICAÇÕES MANUAIS - PERIODO 01.05.2024 a 31.05.2024 - PROCESSO 9.581/2024. Publicado em 05.06.2024.

Quarta-feira, 05 de junho de 2024 6 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

EDITAL DAS NOTIFICAÇÕES DE MPL - PERIODO 01.05.2024 a 31.05.2024 - PROCESSO 9.580/2024

EDITAL DAS NOTIFICAÇÕES DE MPL - PERIODO 01.05.2024 a 31.05.2024 - PROCESSO 9.580/2024. Publicado em 05.06.2024.

Quarta-feira, 05 de junho de 2024 1.7 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 143.694 a 143.698 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Terça-feira, 04 de junho de 2024 134.85 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de notificação DFT, enviado pelos correios que deve ser publicado por edital

Edital de notificação DFT, enviado pelos correios que deve ser publicado por edital. Publicado em 04.06.2024.

Terça-feira, 04 de junho de 2024 287.87 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de auto de infração enviados pelos correios que deve ser publicado por edital

Edital de auto de infração enviados pelos correios que deve ser publicado por edital. Publicado em 04.06.2024.

Terça-feira, 04 de junho de 2024 247.68 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de auto de infração enviados pelos correios que deve ser publicado por edital

Edital de auto de infração enviados pelos correios que deve ser publicado por edital. Publicado em 04.06.2024.

Terça-feira, 04 de junho de 2024 247.7 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 143.666 a 143.686 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Segunda-feira, 03 de junho de 2024 144.61 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8371, DE 03 DE JUNHO DE 2024. “Convoca a 1ª Conferência Intermunicipal do Meio Ambiente do CONDEMAT.”

DECRETO Nº 8371, DE 03 DE JUNHO DE 2024. “Convoca a 1ª Conferência Intermunicipal do Meio Ambiente do CONDEMAT.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando de suas atribuições que lhe são con…

Segunda-feira, 03 de junho de 2024 351.78 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8370, DE 03 DE JUNHO DE 2024. “Prorroga, excepcionalmente, a idade máxima dos veículos de que trata o Decreto nº 5.513, de 02 de junho de 2005, e dá outras providências.”

DECRETO Nº 8370, DE 03 DE JUNHO DE 2024. “Prorroga, excepcionalmente, a idade máxima dos veículos de que trata o Decreto nº 5.513, de 02 de junho de 2005, e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO …

Segunda-feira, 03 de junho de 2024 377.9 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3799, DE 03 DE JUNHO DE 2024. “Dispõe sobre instituir o uso do cordão de fita com desenhos de girassóis para a identificação de pessoas com deficiências invisíveis/ ocultas.”

LEI Nº 3799, DE 03 DE JUNHO DE 2024. “Dispõe sobre instituir o uso do cordão de fita com desenhos de girassóis para a identificação de pessoas com deficiências invisíveis/ ocultas.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO …

Segunda-feira, 03 de junho de 2024