Diário Oficial Eletrônico

Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Termo Apostilamento nº 13 – Contrato nº 55/22

Extrato de Termo Apostilamento nº 13 – Contrato nº 55/22 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: RX LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA– Objeto: reajustamento de valores do contrato em epígrafe. – Mod…

Quarta-feira, 02 de julho de 2025 2.2 MB

Extrato de contrato ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Contrato nº 75/2025

Extrato de Contrato nº 75/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba Contratada: K2M MÁQUINAS LTDA-ME - Objeto: Aquisição de equipamentos de imagem e vídeo para serem utilizados pela Secretaria Municipa…

Quarta-feira, 02 de julho de 2025 2.21 MB

Extrato de contrato ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Contrato nº 74/2025

Extrato de Contrato nº 74/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba Contratada: AMENA CLIMATIZAÇÃO LTDA-EPP - Objeto: Aquisição de equipamentos de imagem e vídeo para serem utilizados pela Secretaria M…

Quarta-feira, 02 de julho de 2025 2.21 MB

Extrato de contrato ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Contrato nº 73/2025

Extrato de Contrato nº 73/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba Contratada: CINEFLEX INDUSTRIA DE PRODUTOS VISUAIS LTDA-EPP - Objeto: Aquisição de equipamentos de imagem e vídeo para serem utilizad…

Quarta-feira, 02 de julho de 2025 2.21 MB

Aviso ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE REVOGAÇÃO - Processo Administrativo nº 19.978/2024

AVISO DE REVOGAÇÃO - Processo Administrativo nº 19.978/2024 Estando em conformidade com a legislação pertinente, e diante de toda instrução dos autos, resolvo REVOGAR a Dispensa de licitação nº 010/2025, proveniente do…

Quarta-feira, 02 de julho de 2025 2.23 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PARCIAL - Pregão Eletrônico nº 90.003/25 - Processos Nº 17.505/2.024

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PARCIAL - Pregão Eletrônico nº 90.003/25 - Processos Nº 17.505/2.024 Objeto: para registro de preços de kits escolares para o uso dos estudantes matriculados nas unidades escolares do Sistema …

Quarta-feira, 02 de julho de 2025 2.35 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI COMPLEMENTAR Nº 411, DE 02 DE JULHO DE 2025. “Autoriza o Poder Executivo a conceder remissão do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, referente aos exercícios de 2023 e 2025, incidentes sobre os imóveis atingidos pelas enche

LEI COMPLEMENTAR Nº 411, DE 02 DE JULHO DE 2025. “Autoriza o Poder Executivo a conceder remissão do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, referente aos exercícios de 2023 e 2025, incidentes so…

Quarta-feira, 02 de julho de 2025

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.892, DE 02 DE JULHO DE 2025. Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município o evento religioso e social denominado: “Vigília Apocalipse”

LEI Nº 3892, DE 02 DE JULHO DE 2025. Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município o evento religioso e social denominado: “Vigília Apocalipse” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQU…

Quarta-feira, 02 de julho de 2025 2.26 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Ata de Assembleia Geral para Eleição dos Representantes da Sociedade Civil - COGESAI

Ata de Assembleia Geral para Eleição dos Representantes da Sociedade Civil - COGESAI. Publicado em 02.07.2025.

Quarta-feira, 02 de julho de 2025 3.39 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Notificação de Confrontantes e Proprietários - Bairro Jardim São Manoel - Processo Administrativo n° 2008/2023

Notificação de Confrontantes e Proprietários - Bairro Jardim São Manoel - Processo Administrativo n° 2008/2023. Publicado em 02.07.2025.

Quarta-feira, 02 de julho de 2025 25.42 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 149.072 a 149.113 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Terça-feira, 01 de julho de 2025 2.26 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.570, DE 01 DE JULHO DE 2025. “Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste município de Itaquaquecetuba, necessário à implantação da Rede Coletora Ø300mm e Ø200mm – Vila Rolândia, integ

DECRETO Nº 8570, DE 01 DE JULHO DE 2025. “Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste município de Itaquaquecetuba, necessário à implantação da Rede Coletora Ø30…

Terça-feira, 01 de julho de 2025