Diário Oficial Eletrônico

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.894, DE 04 DE JULHO DE 2025. “Oficializa a Rua Orca, no Bairro Jardim Aracaré, Itaquaquecetuba e dá outras providências.”

LEI Nº 3894, DE 04 DE JULHO DE 2025. “Oficializa a Rua Orca, no Bairro Jardim Aracaré, Itaquaquecetuba e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições…

Sexta-feira, 04 de julho de 2025 2.27 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.893, DE 04 DE JULHO DE 2025. "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2026 e dá outras providências." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das

LEI Nº 3893, DE 04 DE JULHO DE 2025. "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2026 e dá outras providências." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍ…

Sexta-feira, 04 de julho de 2025 2.68 MB

Aviso ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 35/2025 - Proc. 11013/2025

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 35/2025. Proc. 11013/2025 Solicitação de envio de proposta comercial aos interessados em fornecer o objeto: INSTALAÇÃO DE CALHAS E PINGADEIRAS– As propostas deverão ser encaminhadas at…

Sexta-feira, 04 de julho de 2025 2.2 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Termo Aditivo nº 80/25 – Contrato nº 132/22

Extrato de Termo Aditivo nº 80/25 – Contrato nº 132/22 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: TERWAN SOLUÇÕES EM ELETRICIDADE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA – Objeto: Contrato de prestação de se…

Sexta-feira, 04 de julho de 2025 2.21 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

RESULTADO FINAL DA SOCIEDADE CIVIL PARA PARTICIPAÇÃO DE GESTÃO E SANEAMENTO AMBIENTAL DE ITAQUAQUECETUBA - COGESAI - BIÊNIO 2025/2027

RESULTADO FINAL DA SOCIEDADE CIVIL PARA PARTICIPAÇÃO DE GESTÃO E SANEAMENTO AMBIENTAL DE ITAQUAQUECETUBA - COGESAI - BIÊNIO 2025/2027. Publicado em 04.07.2025.

Sexta-feira, 04 de julho de 2025 3.24 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8565, DE 23 DE JUNHO DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

DECRETO Nº 8565, DE 23 DE JUNHO DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na …

Sexta-feira, 04 de julho de 2025 2.26 MB

Ata ADMINISTRAÇÃO

ATA N° 04/2025 - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO COMSEA

ATA N° 04/2025 - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO COMSEA

Sexta-feira, 04 de julho de 2025 2.25 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

RESULTADO FINAL DA SOCIEDADE CIVIL PARA PARTICIPAÇÃO DE GESTÃO E SANEAMENTO AMBIENTAL DE ITAQUAQUECETUBA - COGESAI - BIÊNIO 2025/2027

RESULTADO FINAL DA SOCIEDADE CIVIL PARA PARTICIPAÇÃO DE GESTÃO E SANEAMENTO AMBIENTAL DE ITAQUAQUECETUBA - COGESAI - BIÊNIO 2025/2027. Publicado em 04.07.2025.

Sexta-feira, 04 de julho de 2025 3 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

NOTIFICAÇÃO N° 06/2025 - CASSAÇÃO DE ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO - Ref.: Processo Administrativo nº 15 860/2024 (origem: PA nº 26.601/2015)

NOTIFICAÇÃO N° 06/2025 - CASSAÇÃO DE ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO Ref.: Processo Administrativo nº 15 860/2024 (origem: PA nº 26.601/2015) Interessados: • Interessado: Gessigma Construtora LTDA • Responsável técnico: Eng. C…

Sexta-feira, 04 de julho de 2025 2.26 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

NOTIFICAÇÃO N° 05/2025 - CASSAÇÃO DE ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO - Ref.: Processo Administrativo nº 850/2024 (origem: PA nº 017-2023-ALC – digital)

NOTIFICAÇÃO N° 05/2025 - CASSAÇÃO DE ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO Ref.: Processo Administrativo nº 850/2024 (origem: PA nº 017-2023-ALC – digital) Interessados: • Proprietário/Compromissário: Diogo Pereira de Oliveira • Res…

Sexta-feira, 04 de julho de 2025 2.26 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 149.145 a 149.160 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quinta-feira, 03 de julho de 2025 2.25 MB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

RESOLUÇÃO COMAS Nº 08, DE 03 DE JULHO DE 2025. Estabelece diretrizes para reserva de cotas de no mínimo 30% para eleição das(os) delegadas(os), visando a garantia de representatividade no processo conferencial de assistência social.

RESOLUÇÃO COMAS Nº 08, DE 03 DE JULHO DE 2025. Estabelece diretrizes para reserva de cotas de no mínimo 30% para eleição das(os) delegadas(os), visando a garantia de representatividade no processo conferencial de assist…

Quinta-feira, 03 de julho de 2025 2.31 MB