Diário Oficial Eletrônico

Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato - Aditivo ao Termo de Colaboração nº 12/2018.

Extrato - Aditivo ao Termo de Colaboração nº 12/2018. - Publicado em 11.07.2022.

Segunda-feira, 11 de julho de 2022 1.42 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato - Aditivo ao Termo de Colaboração nº 06/2018.

Extrato - Aditivo ao Termo de Colaboração nº 06/2018. - Publicado em 11.07.2022.

Segunda-feira, 11 de julho de 2022 1.42 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato - Aditivo ao Termo de Colaboração nº 05/2018.

Extrato - Aditivo ao Termo de Colaboração nº 05/2018. - Publicado em 11.07.2022.

Segunda-feira, 11 de julho de 2022 1.42 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3627/2022 - " Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Departamento Estadual de Trânsito do Estado de São Paulo – DETRAN-SP, objetivando a execução de ações no âmbito do Programa Respeito à Vida."

Lei 3627/2022 - " Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Departamento Estadual de Trânsito do Estado de São Paulo – DETRAN-SP, objetivando a execução de ações no âmbito do Programa Respeito à Vida." - EDUA…

Sexta-feira, 08 de julho de 2022 897.25 KB

Edital COMPRAS

LISTA DE OFICINEIROS CREDENCIADOS NO EDITAL Nº 001/2022 SMC - RESPOSTA DO RECURSO

"LISTA DE OFICINEIROS CREDENCIADOS NO EDITAL Nº 001/2022 SMC - RESPOSTA DO RECURSO"

Sexta-feira, 08 de julho de 2022 1.32 MB

Outros COMPRAS

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Processo Administrativo nº 650/22

"RATIFICO a presente dispensa de licitação, nos termos do artigo 24, inciso XIII, da Lei nº 8.666/93"

Sexta-feira, 08 de julho de 2022 1.39 MB

Outros COMPRAS

Adjudicação e Homologação - Concorrência Pública nº 02/2021

"Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção e eficientização da iluminação pública, incluindo teleatendimento, telegestão e operação nos diversos logradouros com fornecimento de mão de o…

Sexta-feira, 08 de julho de 2022 1.39 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Complementar nº 348/2022 - “Altera a Lei Complementar Municipal nº 327, de 13 de julho de 2021 (Regularização Edilícia) e a Lei Complementar Municipal nº 40, de 23 de dezembro de 1998 e dá outras providências.”

Lei Complementar nº 348/2022 - “Altera a Lei Complementar Municipal nº 327, de 13 de julho de 2021 (Regularização Edilícia) e a Lei Complementar Municipal nº 40, de 23 de dezembro de 1998 e dá outras providências.” - ED…

Sexta-feira, 08 de julho de 2022 1.79 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

PORTARIAS DE 01 A 30 DE JUNHO DE 2022

A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, por intermédio do Departamento de Administração, torna pública a edição dos seguintes atos normativos: PORTARIAS DE 01 A 30 DE JUNHO DE 2022. Portaria nº 134/2022 de 09/06/2022 - …

Sexta-feira, 08 de julho de 2022 643.77 KB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução 001/2022 - Eleição Biênio 2022-2024

Resolução 001/2022 - Eleição Biênio 2022-2024 - Publicada em 08.07.2022.

Sexta-feira, 08 de julho de 2022 3.1 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Termo de Colaboração nº 54/2022 - Extrato de Termo de Colaboração Celebrado

Termo de Colaboração nº 54/2022 - Extrato de Termo de Colaboração Celebrado. - Publicado em 08.07.2022.

Sexta-feira, 08 de julho de 2022 1.26 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria nº59/2022/SEMSU - “Dispõe sobre abertura de Processo Administrativo de Sindicância”.

Portaria 59/2022/SEMSU - “Dispõe sobre abertura de Processo Administrativo de Sindicância”. - ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SEMSU, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo …

Sexta-feira, 08 de julho de 2022 1.45 MB