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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Domingo, 10 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18125 publicações encontradas
Outros COMPRAS

Homologação Pregão Eletrônico n° 86/2022

"Registro de Preços de medicamentos, destinados à assistência farmacêutica do município - Secretaria Municipal de Saúde"

Quinta-feira, 07 de julho de 2022 1.39 MB
Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução nº 03/2022 - "Dispõe sobre o plano de ação anual, definição e adequação dos percentuais de aplicação de recursos existentes na conta do FUMCAD e dos que vierem a ser depositados."

Resolução 03/2022 - "Dispõe sobre o plano de ação anual, definição e adequação dos percentuais de aplicação de recursos existentes na conta do FUMCAD e dos que vierem a ser depositados." - Publicado em 07.07.2022.

Quinta-feira, 07 de julho de 2022 7.29 MB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto nº 8.086/2022 - “Institui Comissão Permanente de Cerimonial e Eventos dá outras providências.”

Decreto 8086/2022 - “Institui Comissão Permanente de Cerimonial e Eventos dá outras providências.” - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, …

Quarta-feira, 06 de julho de 2022 1.65 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

VISA - Autos Aplicados pela Vigilância Sanitária.

VISA - Autos Aplicados pela Vigilância Sanitária. -Publicado em 06.07.2022.

Quarta-feira, 06 de julho de 2022 1.68 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

VISA - Relação de Atos da Vigilância Sanitária Deferidos

VISA - Relação de Atos da Vigilância Sanitária Deferidos. - Publicado em 06.07.2022.

Quarta-feira, 06 de julho de 2022 2.02 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Processo nº 9352/2022 - Edital de Tributos relativos ao mês de Julho de 2022.

Processo 9352/2022 - Edital de Tributos relativos ao mês de Julho de 2022. - Publicado em 05.07.2022.

Terça-feira, 05 de julho de 2022 1.57 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Processo nº 9350/2022 - Edital de Notificação de Lançamentos relativos ao mês de Julho de 2022.

Processo 9350/2022 - Edital de Notificação de Lançamentos relativos ao mês de Julho de 2022. - Publicado em 05.07.2022.

Terça-feira, 05 de julho de 2022 1.28 MB
Outros COMPRAS

Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico nº 93/2022

"Registro de Preços de tubos de concreto armado necessários para execução de canalização de águas pluviais em vias públicas do Município – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos"

Terça-feira, 05 de julho de 2022 1.38 MB
Outros COMPRAS

Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico nº 95/2022

"Registro de Preços de guias palito, jardim, chapéu e tampas de concreto armado, para boca de lobo – tipo PMSP para serem utilizadas na preparação de vias públicas na execução de serviços de pavimentação, bem como obras…

Terça-feira, 05 de julho de 2022 1.38 MB
Instrução normativa ADMINISTRAÇÃO

Instrução Normativa nº 03/2022/SMAJ - “Regulamenta as atividades dos Procuradores Municipais em regime de teletrabalho, nos termos do Decreto nº 8.081, de 24 de junho de 2022, e dá outras providências.”

Instrução Normativa 03/2022/SMAJ - “Regulamenta as atividades dos Procuradores Municipais em regime de teletrabalho, nos termos do Decreto nº 8.081, de 24 de junho de 2022, e dá outras providências.” - A Secretária Muni…

Terça-feira, 05 de julho de 2022 1.54 MB
Outros COMPRAS

Homologação Pregão Eletrônico n° 94/2022

"Contratação de empresa especializada para serviços de adaptação de ônibus para ser utilizado no atendimento do Cadastro Único e das Ações Sócios Assistenciais e Administrativas promovidas pela Secretaria Municipal de D…

Terça-feira, 05 de julho de 2022 1.38 MB
Outros COMPRAS

Homologação Pregão Eletrônico n° 92/2022

"Aquisição de equipamentos de informática para serem utilizados pelo setor de IST/Hepatites Virais, pertencente à Secretaria Municipal de Saúde"

Terça-feira, 05 de julho de 2022 1.38 MB
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