Homologação Pregão Eletrônico n° 86/2022
"Registro de Preços de medicamentos, destinados à assistência farmacêutica do município - Secretaria Municipal de Saúde"
Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba
Publicações oficiais do município · Domingo, 10 de maio de 2026
Atos normativos do município de Itaquaquecetuba
"Registro de Preços de medicamentos, destinados à assistência farmacêutica do município - Secretaria Municipal de Saúde"
Resolução 03/2022 - "Dispõe sobre o plano de ação anual, definição e adequação dos percentuais de aplicação de recursos existentes na conta do FUMCAD e dos que vierem a ser depositados." - Publicado em 07.07.2022.
Decreto 8086/2022 - “Institui Comissão Permanente de Cerimonial e Eventos dá outras providências.” - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, …
VISA - Autos Aplicados pela Vigilância Sanitária. -Publicado em 06.07.2022.
VISA - Relação de Atos da Vigilância Sanitária Deferidos. - Publicado em 06.07.2022.
Processo 9352/2022 - Edital de Tributos relativos ao mês de Julho de 2022. - Publicado em 05.07.2022.
Processo 9350/2022 - Edital de Notificação de Lançamentos relativos ao mês de Julho de 2022. - Publicado em 05.07.2022.
"Registro de Preços de tubos de concreto armado necessários para execução de canalização de águas pluviais em vias públicas do Município – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos"
"Registro de Preços de guias palito, jardim, chapéu e tampas de concreto armado, para boca de lobo – tipo PMSP para serem utilizadas na preparação de vias públicas na execução de serviços de pavimentação, bem como obras…
Instrução Normativa 03/2022/SMAJ - “Regulamenta as atividades dos Procuradores Municipais em regime de teletrabalho, nos termos do Decreto nº 8.081, de 24 de junho de 2022, e dá outras providências.” - A Secretária Muni…
"Contratação de empresa especializada para serviços de adaptação de ônibus para ser utilizado no atendimento do Cadastro Único e das Ações Sócios Assistenciais e Administrativas promovidas pela Secretaria Municipal de D…
"Aquisição de equipamentos de informática para serem utilizados pelo setor de IST/Hepatites Virais, pertencente à Secretaria Municipal de Saúde"