Diário Oficial Eletrônico

Portaria ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 164, DE 08 DE JULHO DE 2022 - “Determina a instauração de Processo Administrativo Disciplinar - PAD"

PORTARIA Nº 164, DE 08 DE JULHO DE 2022 - “Determina a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em face do Sr. ALEXANDRE DE MELLO SILVA, servidor desta Casa de Leis, ocupante do cargo de Técnico em Informática…

Segunda-feira, 11 de julho de 2022 1.85 MB

Ata ADMINISTRAÇÃO

Ata de Julgamento da Proposta - Processo Administrativo 1.563/2022.

Ata de Julgamento da Proposta - PT e Documentação, Chamamento Público 001/2022 - Processo Administrativo 1.563/2022 - Publicada em 11/07/2022.

Segunda-feira, 11 de julho de 2022 1.58 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto nº 8.089/2022 - “Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste Município de Itaquaquecetuba, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP.”

Decreto 8089/2022 - “Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste Município de Itaquaquecetuba, necessário à Companhia de Saneamento Básico do…

Segunda-feira, 11 de julho de 2022 1.76 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.628/2022 - "Dispõe sobre Utilidade Pública a Federação Paulista de Associação de Moradores, FEPAM."

Lei nº 3.628/2022 - "Dispõe sobre Utilidade Pública a Federação Paulista de Associação de Moradores, FEPAM." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são confer…

Segunda-feira, 11 de julho de 2022 1.6 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Núcleo Urbano Informal: Jardim Joandra Processo Administrativo: 5681/2022

Núcleo Urbano Informal: Jardim Joandra Processo Administrativo: 5681/2022 - Saibam quantos virem o presente Edital ou dele conhecimento tiverem, que o Município de Itaquaquecetuba, pessoa jurídica de direito público int…

Segunda-feira, 11 de julho de 2022 1.47 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato - Aditivo ao Termo de Colaboração nº 26/2019.

Extrato - Aditivo ao Termo de Colaboração nº 26/2019. - Publicado em 11.07.2022.

Segunda-feira, 11 de julho de 2022 1.42 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato - Aditivo ao Termo de Colaboração nº 20/2019.

Extrato - Aditivo ao Termo de Colaboração nº 20/2019. - Publicado em 11.07.2022.

Segunda-feira, 11 de julho de 2022 1.42 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato - Aditivo ao Termo de Colaboração nº 19/2019.

Extrato - Aditivo ao Termo de Colaboração nº 19/2019. - Publicado em 11.07.2022.

Segunda-feira, 11 de julho de 2022 1.42 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato - Aditivo ao Termo de Colaboração nº 15/2018.

Extrato - Aditivo ao Termo de Colaboração nº 15/2018. - Publicado em 11.07.2022.

Segunda-feira, 11 de julho de 2022 1.42 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato - Aditivo ao Termo de Colaboração nº 18/2019.

Extrato - Aditivo ao Termo de Colaboração nº 18/2019. - Publicado em 11.07.2022.

Segunda-feira, 11 de julho de 2022 1.42 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato - Aditivo ao Termo de Colaboração nº 13/2018.

Extrato - Aditivo ao Termo de Colaboração nº 13/2018. - Publicado em 11.07.2022.

Segunda-feira, 11 de julho de 2022 1.42 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato - Aditivo ao Termo de Colaboração nº 08/2018.

Extrato - Aditivo ao Termo de Colaboração nº 08/2018. - Publicado em 11.07.2022.

Segunda-feira, 11 de julho de 2022 1.42 MB