Diário Oficial Eletrônico

Lei ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE ADITAMENTO LEI 13.019/2014 - Termo de Colaboração n° 008/2022

EXTRATO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE ADITAMENTO LEI 13.019/2014 - Termo de Colaboração n° 008/2022 Processo nº 7520/2022 Concedente : MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA Convenente: ASSOCIAÇÃO MÃES ESPECIAIS - CNPJ: 44.516.449…

Quinta-feira, 27 de novembro de 2025 2.64 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

COMUNICADO - 27/11/2025

COMUNICADO - 27/11/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos a…

Quinta-feira, 27 de novembro de 2025 2.63 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

AGUARDE-SE PROTOCOLO - 27/11/2025

AGUARDE-SE PROTOCOLO - 27/11/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os p…

Quinta-feira, 27 de novembro de 2025 2.62 MB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução CISTT - CMS nº 01/2025 - Dispõe sobre a criação e regulamentação da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora – CISTT no âmbito do Conselho Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba.

Resolução nº 01/2025 - Dispõe sobre a criação e regulamentação da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora – CISTT no âmbito do Conselho Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba. O Conselho Municip…

Quinta-feira, 27 de novembro de 2025 2.71 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Convocação por determinação judicial - Adriana dos Santos Camaru

Prezada Senhora Adriana dos Santos Camaru, Em cumprimento à determinação judicial constante nos autos do Processo nº 0004245-25.2025.8.26.0278, que tramita perante a 3ª Vara Cível do Foro da Comarca de Itaquaquecetuba,…

Quinta-feira, 27 de novembro de 2025 2.69 MB

Aviso COMPRAS

AVISO DE SUSPENSÃO Pregão Eletrônico n° 90084/2025

Comunicado de suspensão Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba / SP - Aviso de Suspensão, da modalidade Pregão Eletrônico nº 90084/2025. Processo Administrativo nº 6.167/2025- Objeto: Registro de preços de materiais d…

Quarta-feira, 26 de novembro de 2025 191.61 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

9º Edital de Convocação Concurso Público 001/2024

9º Edital de Convocação Concurso Público 001/2024. Publicado em 26.11.2025.

Quarta-feira, 26 de novembro de 2025 2.78 MB

Outros COMPRAS

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo nº 14.666/2025

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo nº 14.666/2025 - Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente dispensa de licitação emergencial, nos termos do artigo 75, inciso VIII, da Lei…

Quarta-feira, 26 de novembro de 2025 211.34 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 151.228-a-151.254 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quarta-feira, 26 de novembro de 2025 2.64 MB

Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL – Concorrência Pública nº 90026/2025

AVISO DE EDITAL – Concorrência Pública nº 90026/2025 Edital nº 115 de 26 de novembro de 2025. Objeto: contratação de empresa especializada para construção de creche e escola de educação infantil na Rua Um, Bairro Campo…

Quarta-feira, 26 de novembro de 2025 194.53 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Lançamentos de Tributos Mobiliários

Edital de Lançamentos de Tributos Mobiliários. Publicado em 26.11.2025.

Quarta-feira, 26 de novembro de 2025 2.62 MB

Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL – Pregão Eletrônico nº 90091/2025

AVISO DE EDITAL – Pregão Eletrônico nº 90091/2025 Edital nº 117 de 26 de novembro de 2025. Objeto: Registro de preços de kits de higiene para situações de emergência e calamidade pública para a Secretaria Municipal de …

Quarta-feira, 26 de novembro de 2025 193.88 KB