Diário Oficial Eletrônico

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.753/2019 - Nomeação dos Membros do Conselho Administrativo e Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itaquaquecetuba.

"Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Administrativo e Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itaquaquecetuba – IPSMI." - Decreto 7753/2019. - 11/10/2019

Sexta-feira, 11 de outubro de 2019 240.14 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.751/2019 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar.

"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." Decreto 7751/2019.

Quarta-feira, 09 de outubro de 2019 222.6 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.750/2019 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar.

"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." - Decreto 7750/2019.

Quarta-feira, 09 de outubro de 2019 220.57 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.749/2019 - Declara de Utilidade Pública - Processo Administrativo nº 18.756/2019.

"Ficam declaradas de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, empresa concessionária de serviço públi…

Segunda-feira, 07 de outubro de 2019 1.98 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.736/2019 - Declara de Utilidade Pública - Processo Administrativo nº 12.912/2019.

"Fica declarado de utilidade pública, para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão administrativa pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, por via amigável ou judicial, o imóvel a…

Segunda-feira, 07 de outubro de 2019 1.97 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.748/2019 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar.

"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." - Decreto 7748/2019

Quinta-feira, 03 de outubro de 2019 219.09 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.747/2019 - Declara de Utilidade Pública - Processo Administrativo nº 18.159/2019.

"Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, área de terra situada neste município de Itaquaquecetuba no bairro Altos do Pinheirinho I necessária à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo –SA…

Sexta-feira, 27 de setembro de 2019 259.38 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 39, de 11 de setembro de 2019

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Senhor CHRISTIAN CÉSAR GONÇALVES CIMINO, (CIMINO’S) pelos relevantes serviços prestados ao Município.

Sexta-feira, 27 de setembro de 2019 692.13 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.746/2019 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar.

"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." Decreto 7746/2019

Quarta-feira, 25 de setembro de 2019 1.88 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.745/2019 - Convocação da III Conferência de Políticas para Mulheres do Município de Itaquaquecetuba.

"Dispõe sobre convocação da III Conferência de Políticas para Mulheres do Município de Itaquaquecetuba." - Decreto 7745/2019.

Sexta-feira, 20 de setembro de 2019 181.35 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.744/2019 - Altera o Decreto 7.732/2019 - VIII Conferência de Assistência Social do Município de Itaquaquecetuba.

"Dispõe sobre alteração do art. 1º, do Decreto n° 7.732, de 16 de agosto de 2019 da VIII Conferência de Assistência Social do Município de Itaquaquecetuba." - Decretos 7744/2019 - 7732/2019. COMAS

Quarta-feira, 18 de setembro de 2019 1.84 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.743/2019 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar.

"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." - Decreto 7743/2019

Quarta-feira, 18 de setembro de 2019 218.94 KB