Diário Oficial Eletrônico

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.775/2019 - Declara ponto facultativo nos dias 23 e 30 de dezembro de 2019.

"Declara facultativo o ponto na Administração Pública Municipal e Autarquia Municipal nos dias 23 e 30 de dezembro de 2019." - Será facultativo o ponto nas repartições públicas municipais nos dias 23 e 30 de dezembro de…

Terça-feira, 10 de dezembro de 2019 177.21 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

ERRATA do Decreto nº 7.767/2019 - Regulamentação do Setor de Vigilância Socioassistencial no município de Itaquaquecetuba - Processo administrativo nº 15.603/2018.

"DR. MAMORU NAKASHIMA, PREFEITO DO MUNICIPIO DE ITAQUAQUECETUBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, publica Errata referente o art. 1º, do DECRETO Nº 7.767, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019. Na página do…

Terça-feira, 10 de dezembro de 2019 133.39 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.774/2019 - Designação do Tesoureiro do Fundo Municipal de Assistência Social - Processo Administrativo nº 23.845/2019.

"Dispõe sobre designação do Tesoureiro do Fundo Municipal de Assistência Social." Decreto 7774/2019, publicado em 10/12/2019. - Processo Administrativo nº 23845/2019. - FUMAS. Fica designado como tesoureiro do Fundo Mun…

Terça-feira, 10 de dezembro de 2019 138.54 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.773/2019 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar

"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." Decreto 7773/2019, publicado em 06/12/2019.

Sexta-feira, 06 de dezembro de 2019 218.82 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.772/2019 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar

"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." - Decreto 7772/2019, publicado em 06/12/2019.

Sexta-feira, 06 de dezembro de 2019 220.49 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.771/2019 - Dispõe sobre prorrogação de prazo do Programa de Recuperação Fiscal denominado "EM DIA COM ITAQUÁ" - Processo Administrativo nº 23.203/2019.

"Dispõe sobre prorrogação de prazo do Programa de Recuperação Fiscal denominado "EM DIA COM ITAQUÁ"". - Processo Administrativo nº 23203/2019. Decreto 7771/2019, publicado em 29/11/2019. REFIS.

Sexta-feira, 29 de novembro de 2019 155.44 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.770/2019 - Dispõe sobre o Tratamento Fora do Domicílio – TFD - Processo administrativo nº. 23.196/2019

"Dispõe sobre o Tratamento Fora do Domicílio – TFD, no âmbito da administração municipal, com base na Lei 8.080/90 e na Portaria SAS n° 55, de 24, de fevereiro de 1999, que normatiza o Tratamento Fora do Domicílio - TFD…

Quinta-feira, 28 de novembro de 2019 418.46 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.767/2019 - Regulamentação do Setor de Vigilância Socioassistencial no município de Itaquaquecetuba - Processo administrativo nº 15.603/2018

"Cria a regulamentação do Setor de Vigilância Socioassistencial no município de Itaquaquecetuba." Ficam estabelecidas, por meio desta portaria as atribuições do setor de Vigilância Socioassistencial que tem como objeti…

Quinta-feira, 28 de novembro de 2019 314.21 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.766/2019 - Dispõe sobre recebimento de repasses pelas entidades assistenciais - Processo Administrativo nº 22.092/2019

"Dispõe sobre recebimento de repasses pelas entidades assistenciais nos termos do art. 1º - A, da Lei Municipal nº 2.302, de 28 de março de 2005." - Processo Administrativo nº 22092/2019. - Decreto 7766/2019 publicado e…

Quinta-feira, 28 de novembro de 2019 272.82 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.768/2019 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar

"Fica instituído a partir desta data, um Crédito Adicional Suplementar ao orçamento da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba." Decreto 7768/2019, publicado em 26/11/2019.

Terça-feira, 26 de novembro de 2019 204.32 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.769/2019 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar

"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." - Decreto 7769/2019, publicado em 26/11/2019.

Terça-feira, 26 de novembro de 2019 226.59 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.757/2019 - Dispõe sobre a alteração do Decreto n° 7.405/2016 - Processo Administrativo nº 19.783/2019.

"Dispõe sobre a alteração do decreto n° 7405/2016, de 28 de outubro de 2016, que fixa normas para a educação infantil privada no sistema municipal de ensino de itaquaquecetuba. - Decreto 7757/2019, publicado em 22/11/20…

Sexta-feira, 22 de novembro de 2019 365.67 KB