Diário Oficial Eletrônico

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.742/2019 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar.

“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.” - Decreto 7742/2019

Quarta-feira, 18 de setembro de 2019 264.79 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.739/2019 - Dispõe sobre modificação de fontes de recurso

“Ficam modificadas, na forma do Anexo Único deste Decreto, as Fontes de Recursos, indicadas na Lei Orçamentária vigente.” - Decreto 7739/2019

Terça-feira, 10 de setembro de 2019 266.96 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.741/2019 - Declara de Utilidade Pública - Processo Administrativo nº 14.936/2.019.

“Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de faixa de servidão de passagem, o imóvel situado neste Município de Itaquaquecetuba, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de…

Segunda-feira, 09 de setembro de 2019 284.4 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.740/2019 - Retificação do Decreto 7.724/2019

“Dispõe sobre a retificação da Ementa e do Art. 1º, do Decreto nº 7.724, de 16 de julho de 2.019”. - Decreto 7740/2019 - Decreto 7724/2019 - Dispõe sobre a regulamentação do registro e controle da frequência dos servido…

Segunda-feira, 09 de setembro de 2019 222.05 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.737/2019 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar.

“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.” - Decreto 7737/2019.

Sexta-feira, 06 de setembro de 2019 271.24 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.735/2019 - Declara de Utilidade Pública - Processo Administrativo nº 11.678/2.019

“Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de faixa de servidão de passagem, o imóvel situado neste Município de Itaquaquecetuba, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de …

Quinta-feira, 05 de setembro de 2019 260.07 KB

Decreto LEGISLATIVO

Publicação de Decretos Legislativos de Agosto de 2019

A Câmara Municipal de Itaquaquecetuba torna pública a edição dos Decretos Legislativos de Agosto de 2019.

Sexta-feira, 30 de agosto de 2019 1006.7 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.732/2019 - Convocação da VI Conferência de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Itaquaquecetuba

“Dispõe sobre convocação da VIII Conferência de Assistência Social do Município de Itaquaquecetuba” Decreto nº 7732/2019 - O Tema central da Conferência será “Assistência Social é um Direito: Evolução e Desafios do SUAS…

Terça-feira, 27 de agosto de 2019 270.63 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.734/2019 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar

“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.” - Decreto 7734/2019

Terça-feira, 27 de agosto de 2019 267.22 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.733/2019 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar

“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.” - Decreto 7733/2019

Quinta-feira, 22 de agosto de 2019 227.47 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.731/2019 - Gratificação Especial a Policiais Militares

“Fixa a Gratificação Especial a ser concedida mensalmente aos Policiais Militares, que este especifica, e dá outras providências”. - Decreto 7731/2019

Terça-feira, 20 de agosto de 2019 218.24 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.728/2019 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar

“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.” Decreto 7728/2019

Terça-feira, 13 de agosto de 2019 227.27 KB