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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Domingo, 10 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18125 publicações encontradas
Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução CMDCA nº 006/2022 - " Dispõe Sobre o Afastamento Cautelar Sem Remuneração de Conselheiro Tutelar, para Apuração de Eventual Conduta Incompatível com o Exercício da Função e dá Outras Providências."

Resolução CMDCA nº 006/2022 - " Dispõe Sobre o Afastamento Cautelar Sem Remuneração de Conselheiro Tutelar, para Apuração de Eventual Conduta Incompatível com o Exercício da Função e dá Outras Providências." - Publicada…

Terça-feira, 06 de setembro de 2022 4.54 MB
Outros COMPRAS

Extrato de Apostilamento nº. 18/2022 - Contrato nº 54/2020

"Contrato de locação de imóvel para instalação de EMEB Professora Roseli Aparecida Mendes II"

Terça-feira, 06 de setembro de 2022 1.47 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação Período de 01/08/2022 a 31/08/2022 - Processo nº 14.621/2022.

Edital de Notificação Período de 01/08/2022 a 31/08/2022 - Processo nº 14.621/2022. - Publicado em 06/09/2022.

Terça-feira, 06 de setembro de 2022 1.39 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Autos de Infração - Processo nº 14.661/2022.

Edital de Autos de Infração - Processo nº 14.661/2022. - Publicado em 06/09/2022.

Terça-feira, 06 de setembro de 2022 1.34 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 69/2022/SEMSU - "Dispõe Sobre a Absolvição em Processo Administrativo Disciplinar. "

Portaria Disciplinar n° 69/2022/SEMSU, 06 de setembro de 2022. “Dispõe sobre a absolvição em Processo Administrativo Disciplinar” ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atri…

Terça-feira, 06 de setembro de 2022 1.43 MB
Portaria CONTABILIDADE

Extrato Publicação Portarias de concessões de aposentadorias e pensões Agosto/2022

Daniela Almeida Eras, Superintendente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itaquaquecetuba – IPSMI no uso das atribuições que lhe confere o artigo 19, inciso V, da Lei Complementar Municipal nº 245, …

Terça-feira, 06 de setembro de 2022 1.36 MB
Ata COMPRAS

Extrato de Ata - Pregão Eletrônico nº 105/22

"Registro de preços de poste de concreto circular 300 dan x 10,00 metros para execução de extensão de rede de iluminação pública, instalação de luminárias em ruas, avenidas e estradas do município – Secretaria Municipal…

Terça-feira, 06 de setembro de 2022 1.47 MB
Portaria CONTABILIDADE

Extrato Publicação Portarias de concessões de aposentadorias e pensões Julho/2022

Daniela Almeida Eras, Superintendente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itaquaquecetuba – IPSMI no uso das atribuições que lhe confere o artigo 19, inciso V, da Lei Complementar Municipal nº 245, …

Terça-feira, 06 de setembro de 2022 710.35 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunicado nº 004 Cancelamento de Concurso Público nº 02/2020.

Comunicado nº 004 cancelamento de concurso público nº 02/2020 A Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, comunica o CANCELAMENTO do Concurso Publico nº 02/2020, por motivo de especificações necessárias. Processados os…

Terça-feira, 06 de setembro de 2022 1.26 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Autorização M A de Freitas Drogaria.

Comunica a autorização para venda de medicamentos controlados. - Publicada em 06/09/2022.

Terça-feira, 06 de setembro de 2022 1.68 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Autorização Drogaria Farmatos.

Comunica a autorização para venda de medicamentos controlados. - Publicada em 06/09/2022.

Terça-feira, 06 de setembro de 2022 1.68 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Relação de Autos da Vigilância Sanitária.

Relação de autos aplicados pela Vigilância Sanitária. - Publicada em 06/09/2022.

Terça-feira, 06 de setembro de 2022 1.77 MB
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