Diário Oficial Eletrônico

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 01 2020 "Dispõe sobre concessão da Medalha Herbert de Souza - Betinho"

Fica concedida a Medalha Herbert de Souza – Betinho aos Guardas Civis Municipais de Itaquaquecetuba, Senhores Alex de Freitas Silva, Edson Paravatti, Siclanei Vicente dos Santos Castaldi e Marco Aurélio Lima de Sá, pelo…

Quinta-feira, 12 de março de 2020 613.42 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.798/2020 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar

"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." Decreto 7798/2020 - Publicado em 11/03/2020.

Quarta-feira, 11 de março de 2020 217.54 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.789/2020 - Dispõe sobre a programação financeira para o exercício de 2020.

"Dispõe sobre a programação financeira para o exercício de 2020, o cronograma de execução mensal de desembolso e as metas bimestrais de arrecadação, nos termos dos artigos 8° e 13 da Lei Complementar nº 101/2000." - Fic…

Sexta-feira, 06 de março de 2020 2.21 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.796/2020 - Dispõe sobre prorrogação de prazo do Programa de Recuperação Fiscal denominado "EM DIA COM ITAQUÁ" - Processo Administrativo nº 3.963/2020.

"Fica prorrogado até 27 de maio de 2020, o prazo de vigência da Lei Complementar nº 307, de 19 de setembro de 2019, que instituiu o Programa de Recuperação Fiscal - "EM DIA COM ITAQUÁ", conforme autoriza o §2º, do art. …

Sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 138.71 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.795/2020 - Designa servidores para acompanhamento e fiscalização dos repasses arrecadados da ZONA AZUL. - Procedimento Administrativo nº 22.092/2019

"Dispõe sobre designação de servidores para acompanhamento e fiscalização dos repasses arrecadados da ZONA AZUL." - (Decreto 7.766, de 2019 e Procedimento Administrativo nº 22092/2019) - Decreto 7795/2020 - 7766/2019 -…

Sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 139.03 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.794/2020 - Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do Município afetadas por chuvas intensas.

"Fica declarada situação de emergência nas áreas do município contidas no Formulário de Informações do Desastre – FIDE e demais documentos anexos a este Decreto, em virtude do desastre classificado e codificado como chu…

Quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 230.59 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.793/2020 - Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do Município afetadas por chuvas intensas.

"Fica declarada situação de emergência nas áreas do município contidas no Formulário de Informações do Desastre – FIDE e demais documentos anexos a este Decreto, em virtude do desastre classificado e codificado como chu…

Quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 230.75 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Retificação da publicação do Decreto 7.792/2020 - Aprova a revisão do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município de Itaquaquecetuba (Plano anexo) - Processo Administrativo nº 20.995/2019.

"Aprova a revisão do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município de Itaquaquecetuba." Decreto 7792/2020. - Processo Administrativo 20995/2019. - Considerando que o Município de Itaquaquecetuba, …

Segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 4.3 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.792/2020 - Aprova a revisão do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município de Itaquaquecetuba - Processo Administrativo nº 20.995/2019.

"Aprova a revisão do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município de Itaquaquecetuba." Decreto 7792/2020. - Processo Administrativo 20995/2019. - Considerando que o Município de Itaquaquecetuba, …

Segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 2.1 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.790/2020 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar

"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." Decreto 7790/2020, publicado em 10/02/2020.

Segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 219.25 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.791/2020 - Regulamenta o artigo 88 da Lei Complementar municipal nº 113/2005. - Processo Administrativo nº 706/2020.

"Fica regulamentado o artigo 88 da Lei Complementar Municipal nº 113, de 15 de agosto de 2015, que trata da Licença Ambiental de Operação – LAO" - Decreto 7791/2020 - Publicado em 04/02/2020. - A análise dos requeriment…

Terça-feira, 04 de fevereiro de 2020 296.18 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.784/2020 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar

"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." - Decreto 7784/2020, publicado em 30/01/2020.

Quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 215.32 KB