Diário Oficial Eletrônico

Outros ADMINISTRAÇÃO

Termo de Acordo - PROCON

Termo de Acordo, Qualificação das Partes PROCON MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA Rua Dom Thomaz Frei, nº. 89, Centro CEP: 08588-350 - Itaquaquecetuba – SP. Telefone: (11) 4642-2005 TABELIAO DE NOTAS E DE PROTESTO DE L…

Quinta-feira, 20 de outubro de 2022 1.44 MB

Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - Concorrência Pública nº 15/2022

"Contratação de empresa especializada para reforma do Campo do CEC no Jardim Caiuby, neste Município"

Quinta-feira, 20 de outubro de 2022 1.37 MB

Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico nº 180/2022

"Registro de Preços de pneus para serem utilizados pela frota de veículos pertencentes às Secretarias Municipais de Desenvolvimento Social, Receita, Planejamento, Meio Ambiente, Políticas para Mulheres, Transportes, Seg…

Quinta-feira, 20 de outubro de 2022 1.37 MB

Outros COMPRAS

HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico n 165/22

"Aquisição de aeronave remotamente pilotada (drone) para ser utilizada pela Secretaria Municipal de Governo"

Quarta-feira, 19 de outubro de 2022 1.36 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 133.491/2022 a 133.501/2022 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quarta-feira, 19 de outubro de 2022 1.36 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Convocação dos Servidores Públicos Municipais Nomeados para Cargo de Provimento Efetivo para Audiência Pública para Ciência da Instituição do Regime de Previdência Complementar dos Servidores Públicos Municipais.

CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NOMEADOS PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO PARA AUDIENCIA PÚBLICA PARA CIENCIA DA INSTITUIÇÃO DO REGIME DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS O Sec…

Quarta-feira, 19 de outubro de 2022 1.36 MB

Outros COMPRAS

HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico n 167/22

"Aquisição de tendas articuladas para uso da Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres"

Quarta-feira, 19 de outubro de 2022 1.36 MB

Resolução LEGISLATIVO

Resolução nº 04/2022 - “Revoga dispositivos da Resolução nº 01, de 26 de abril de 2018, e dá outras providências”

RESOLUÇÃO Nº 04, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022 “Revoga dispositivos da Resolução nº 01, de 26 de abril de 2018, e dá outras providências” Projeto de Resolução nº 04/2022 Processo nº 2255/2022 A CÂMARA MUNICIPAL D…

Quarta-feira, 19 de outubro de 2022 1.66 MB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 20/2022 - “Fica prorrogada a Comissão Especial de Inquérito, instituída pelo Decreto Legislativo nº 17, de 23 de junho de 2022, publicado em 23 de junho de 2022, para apurar a prestação de serviços que a Empresa EDP BANDEIRANTE ENER

Fica prorrogada a Comissão Especial de Inquérito, instituída pelo Decreto Legislativo nº 17, de 23 de junho de 2022, publicado em 23 de junho de 2022, para apurar a prestação de serviços que a Empresa EDP BANDEIRANTE EN…

Quarta-feira, 19 de outubro de 2022 1.66 MB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 19/2022 - "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense a Senhora Andréia Tiemi Taba"

Fica concedido o Título de Cidadã Itaquaquecetubense a Senhora Andréia Tiemi Taba, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Quarta-feira, 19 de outubro de 2022 1.66 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.130/2022 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 8130, de 18 de Outubro de 2022."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, …

Quarta-feira, 19 de outubro de 2022 137.22 KB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução 001/2022 - Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - COMPIR

Resolução 001/2022 - Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - COMPIR. - Publicada em 19/10/2022.

Quarta-feira, 19 de outubro de 2022 1.4 MB