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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Domingo, 10 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18125 publicações encontradas
Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato do Segundo Aditivo ao Termo de Colaboração N.º 12/2018.

Extrato do Segundo Aditivo ao Termo de Colaboração n.º 12/2018 - Inclusão de CNPJ/MF filial, no Termo de Colaboração n.º 12/2018, assinado com o INSTITUTO TEMPO DE APRENDER inscrito no CNPJ sob o nº 07.727.821/0001-73-…

Sexta-feira, 21 de outubro de 2022 1.56 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato do Segundo Aditivo ao Termo de Colaboração Nº 05/2018.

Extrato do Segundo Aditivo ao Termo de Colaboração n.º 05/2018 - Inclusão de CNPJ/MF filial, no Termo de Colaboração n.º 05/2018, assinado com o INSTITUTO TEMPO DE APRENDER inscrito no CNPJ sob o nº 07.727.821/0001-73…

Sexta-feira, 21 de outubro de 2022 1.56 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento Básico.

Comunique-se Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento Básico. - Publicado em 21/10/2022.

Sexta-feira, 21 de outubro de 2022 2.08 MB
Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico nº 181/2022

"Contratação de empresa especializada para efetuar seguro de vida em grupo para os servidores que compõem a Guarda Civil Municipal pertencentes à Secretaria Municipal de Segurança Urbana"

Sexta-feira, 21 de outubro de 2022 1.37 MB
Outros COMPRAS

Adjudicação e Homologação - Concorrência Pública nº 06/22

"Contratação de empresa especializada de engenharia para execução das obras de pavimentação asfáltica, drenagem de águas pluviais e muro de contenção no Bairro Nova Louzada e no Bairro Pequeno Coração"

Quinta-feira, 20 de outubro de 2022 1.53 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 133.510/2022 a 133.513/2022 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quinta-feira, 20 de outubro de 2022 1.36 MB
Outros COMPRAS

Homologação Pregão Eletrônico nº 169/2022

"Aquisição de equipamentos fotográficos para uso da Secretaria Municipal de Governo"

Quinta-feira, 20 de outubro de 2022 1.53 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Retificação Convocação dos Servidores Públicos Municipais Nomeados para Cargo de Provimento Efetivo para Audiência Pública para Ciência da Instituição do Regime de Previdência Complementar dos Servidores Públicos Municipais.

Onde se Lê nas dependências do Auditório da Secretaria Municipal de Administração, Lê-se Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação. Convocação dos Servidores Públicos Municipais Nomeados para Car…

Quinta-feira, 20 de outubro de 2022 1.36 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Notificação de Autuação - PROCON

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO O DIRETOR DO PROCON MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, autoridade administrativa no uso de suas atribuições, sem prejuízo das demais sanções que possam vir a ser aplicadas, em cumprimento ao inciso X…

Quinta-feira, 20 de outubro de 2022 1.93 MB
Outros COMPRAS

Concorrência Pública Nº 03/21 - Resultado Recurso Administrativo

"Contratação de serviços técnicos especializados de engenharia, arquitetura, trabalho social, recuperação ambiental, jurídicos e outros necessários à execução das ações de Regularização Fundiária de Núcleos Urbanos Info…

Quinta-feira, 20 de outubro de 2022 1.37 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Termo de Adesão.

Extrato de Termo de Adesão - Publicado em 20/10/2022.

Quinta-feira, 20 de outubro de 2022 2.82 MB
Outros COMPRAS

Julgamento das Propostas - Concorrência Pública nº 07/2022

"Registro de Preços para elaboração de estudos de infraestrutura e projetos de engenharia"

Quinta-feira, 20 de outubro de 2022 1.53 MB
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