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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Domingo, 10 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18125 publicações encontradas
Outros ADMINISTRAÇÃO

Aguarda-se 004/2022 - Protocolo

AGUARDE-SE PROTOCOLO 04/2022 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os proces…

Sexta-feira, 21 de outubro de 2022 1.87 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 132.594/2022 a 133.114/2022 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Sexta-feira, 21 de outubro de 2022 1.43 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Relação de Autos da Vigilância Sanitária.

Relação de autos aplicados pela Vigilância Sanitária. - Publicada em 21/10/2022.

Sexta-feira, 21 de outubro de 2022 1.82 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Relação de Atos da Vigilância Sanitária.

Relação de atos da Vigilância Sanitária Deferidos e Indeferidos. - Publicada em 21/10/2022.

Sexta-feira, 21 de outubro de 2022 2.16 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Aditivo ao Termo de Colaboração N.º 37/2020.

Extrato de Aditivo ao Termo de Colaboração n.º 37/2020 - Prorrogação de Termo de Colaboração n.º 37/2020, assinado com o INSTITUTO UNIÃO DE FAMÍLIAS, inscrito no CNPJ sob o nº 00.298.441/0001-11 - Processo Administrat…

Sexta-feira, 21 de outubro de 2022 1.56 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato do Segundo Aditivo ao Termo de Colaboração N.º 36/2020.

Extrato de Aditivo ao Termo de Colaboração N.º 36/2020 - Prorrogação de Termo de Colaboração n.º 36/2020, assinado com a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E FILANTRÓPICA DO PARQUE VIVIANE, JD. ADRIANA, JD. TROPICAL E ADJACENCIAS …

Sexta-feira, 21 de outubro de 2022 1.56 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato do Segundo Aditivo ao Termo de Colaboração N.º 34/2020.

Extrato de Aditivo ao Termo de Colaboração N.º 34/2020 - Prorrogação de Termo de Colaboração n.º 34/2020, assinado com a FEDERAÇÃO PAULISTA DE ASSOCIAÇÃO DE MORADORES - FEPAM, inscrita no CNPJ sob o nº 38.894.077/0001…

Sexta-feira, 21 de outubro de 2022 1.56 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Aditivo ao Termo de Colaboração N.º 33/2020.

Extrato de Aditivo ao termo de Colaboração n.º 33/2020 - Prorrogação de Termo de Colaboração n.º 33/2020, assinado com o INSTITUTO ESCOLA DO POVO, inscrito no CNPJ sob o nº 12.772.787/0001-99 - Processo Administrativo…

Sexta-feira, 21 de outubro de 2022 1.56 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato do Segundo Aditivo ao Termo de Colaboração N.º 32/2020.

Extrato de Aditivo ao Termo de Colaboração n.º 32/2020 - Prorrogação de Termo de Colaboração n.º 32/2020, assinado com a ASSOCIAÇÃO CULTURAL PARA O DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL UNINDO FORÇAS, inscrita no CNPJ sob o nº …

Sexta-feira, 21 de outubro de 2022 1.56 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato do Segundo Aditivo ao Termo de Colaboração N.º 30/2020.

Extrato de Aditivo ao Termo de Colaboração n.º 30/2020 - Prorrogação de Termo de Colaboração n.º 30/2020, assinado com o CLUBE DE MÃES RESIDENCIAL PÂMELA, inscrito no CNPJ sob o nº 04.567.967/0001-00 - Processo Admini…

Sexta-feira, 21 de outubro de 2022 1.56 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato do Segundo Aditivo ao Termo de Colaboração N.º 28/2020.

Extrato de Aditivo ao Termo de Colaboração n.º 28/2020 - Prorrogação de Termo de Colaboração n.º 28/2020, assinado com a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL ITAJUIBE UNIDOS PELA VITÓRIA E ADJACÊNCIA, insc…

Sexta-feira, 21 de outubro de 2022
Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato do Segundo Aditivo ao Termo de Colaboração N.º 19/2019.

Extrato do Segundo Aditivo ao Termo de Colaboração n.º 19/2019 - Mudança na Presidência do Termo de Colaboração n.º 19/2019, assinado com o ASSOCIAÇÃO DE MÃES DO PARQUE RODRIGO BARRETO inscrita no CNPJ sob o nº 00.300…

Sexta-feira, 21 de outubro de 2022 1.57 MB
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