Diário Oficial Eletrônico

Ata COMPRAS

Extrato de Ata - Pregão Eletrônico nº 81/2022

"Registro de Preços de periféricos odontológicos para a saúde bucal pertencente à Secretaria Municipal de Saúde"

Sexta-feira, 04 de novembro de 2022 284.64 KB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução CMDCA Nº 008/2022 - SMDS

Resolução CMDCA nº 008/2022 - SMDS. - Publicada em 04/11/2022.

Sexta-feira, 04 de novembro de 2022 1.43 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Aguarda-se 005/2022 - Protocolo

Aguarda-se 005/2022 - Protocolo. - Publicado em 04/11/2022.

Sexta-feira, 04 de novembro de 2022 1.89 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se 005/2022 - Protocolo

Comunique-se 005/2022 - Protocolo. - Publicado em 04/11/2022.

Sexta-feira, 04 de novembro de 2022 1.89 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital para Eleição e Composição Conselho FUNDEB.

Edital para eleição e procedimentos para a composição do Conselho Fundeb, com vigência pelo período de 01/01/2023 até 30/12/2026, fundamentado na Lei Federal nº 14.113/2020. - Publicado em 04/11/2022.

Sexta-feira, 04 de novembro de 2022 2.51 MB

Ata ADMINISTRAÇÃO

Ata de Julgamento.

Chamamento Público 06/2022, Relançamento - Processo 7520/2022. - Publicado em 04/11/2022.

Sexta-feira, 04 de novembro de 2022 3.68 MB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 22/2022 - "Dispõe sobre a reprovação das contas do Executivo, relativas ao exercício de 2019, e dá outras providências"

DECRETO LEGISLATIVO Nº 22, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022 "Dispõe sobre a reprovação das contas do Executivo, relativas ao exercício de 2019, e dá outras providências" A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, n…

Sexta-feira, 04 de novembro de 2022 1.63 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Regularização Fundiária - Processo Administrativo 8611/2022.

Edital de Regularização Fundiária - Processo Administrativo 8611/2022 - Parque Piratininga Gleba I - publicado em 04/11/2022.

Sexta-feira, 04 de novembro de 2022 1.5 MB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 21/2022 - "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense à Ilma Senhora Drª Matilde Gomes"

Fica concedido o Título de Cidadã Itaquaquecetubense à Ilma Senhora Drª Matilde Gomes, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Sexta-feira, 04 de novembro de 2022 1.68 MB

Outros COMPRAS

Pregao Presencial nº 13/2022 - Julgamento Recursos e Nova Sessão

"Registro de Preços de equipamentos de informática para serem utilizados pelos Departamentos, Divisões e Unidades Escolares pertencentes à Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação"

Sexta-feira, 04 de novembro de 2022 1.56 MB

Ata COMPRAS

Extrato de Ata - Pregão Eletrônico nº 74/2022

"Preços de medicamentos destinados à Assistência Farmacêutica e ao Cumprimento de Ordem Judicial deste município – Secretaria Municipal de Saúde"

Sexta-feira, 04 de novembro de 2022 1.58 MB

Ata COMPRAS

Extrato de Ata - Pregão Eletrônico nº 138/2022

"Registro de Preços de medicamentos, destinados à assistência farmacêutica do município de Itaquaquecetuba – Secretaria Municipal de Saúde"

Sexta-feira, 04 de novembro de 2022 1.55 MB