Diário Oficial Eletrônico

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.137/2022 - "Dispõe Sobre a Composição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar, para o Quadriênio Nov/2022 a Nov/2026, e dá Outras Providências.”

Decreto nº 8137, de 04 de Novembro de 2022.“Dispõe sobre a Composição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar, para o quadriênio nov/2022 a nov/2026, e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Mun…

Sexta-feira, 04 de novembro de 2022 1.47 MB

Outros COMPRAS

Convite nº 04/2022 - Julgamento de Documentação

"Contratação de empresa especializada para recepção de arquivo eletrônico contendo dados fixos e variáveis, processamento de dados e impressão das cobranças de tributos e taxas"

Sexta-feira, 04 de novembro de 2022 253.4 KB

Outros CONTABILIDADE

Reg 09_2022 TA 01_2022- Instar - Câmara

Extrato de Termo Aditivo nº 01/2022 - Registro nº 09/2022 - Processo de Compras nº 050/2022 (Processo de Compras Original nº 032/2021) – Pregão Presencial nº 04/2021 - Contrato nº 12/2021) - Contratante: Câmara Munici…

Sexta-feira, 04 de novembro de 2022 1.87 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Retificação - Eleição e Composição Conselho FUNDEB.

Edital de Retificação do Edital publicado em 04.11.2022, para eleição e procedimentos para a composição do Conselho Fundeb, com vigência pelo período de 01/01/2023 até 30/12/2026, fundamentado na Lei Federal nº 14.113/…

Sexta-feira, 04 de novembro de 2022 1.75 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 133.712/2022 a 133.737/2022 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Sexta-feira, 04 de novembro de 2022 1.39 MB

Outros CONTABILIDADE

Convite Servidores Municipais Ativos, Aposentados e Pensionistas para Audiência Pública IPSMI-RELATÓRIO DE GOVERNANÇA

Convite aos Servidores Públicos Municipais Ativos, Aposentados e Pensionistas para Audiência Pública para apresentação do Relatório de Governança do Instituto de Previdência, a realizar-se no próximo dia 10 de Novembro …

Sexta-feira, 04 de novembro de 2022 594.83 KB

Outros COMPRAS

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - Processo nº 16912/2022

"RATIFICO a presente inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93"

Sexta-feira, 04 de novembro de 2022 1.56 MB

Outros COMPRAS

Adjudicação e Homologação - Pregão Presencial nº 16/22

"Registro de Preços de livros-jogos para Ensino da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS, destinados aos alunos surdos e ouvintes do ensino fundamental (anos iniciais), acompanhados de formação continuada para os profess…

Sexta-feira, 04 de novembro de 2022 1.56 MB

Ata COMPRAS

Extrato de Ata - Pregão Eletrônico nº 119/2022

"Registro de Preços de materiais de enfermagem destinados à reposição de estoque nas Unidades de Saúde pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde"

Sexta-feira, 04 de novembro de 2022 1.57 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.651/2022 - "Dispõe Sobre a Criação da Banda da Guarda Civil Municipal do Município de Itaquaquecetuba - BGCMI e, dá Outras Providências."

Lei nº 3651 de 04 de Novembro de 2022."Dispõe sobre a criação da Banda da Guarda Civil Municipal do Município de Itaquaquecetuba - BGCMI e, dá outras providências." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQ…

Sexta-feira, 04 de novembro de 2022 1.9 MB

Ata COMPRAS

Extrato de Ata - Pregão Eletrônico nº 140/2022

"Registro de Preços de insumos, destinados à assistência do Município de Itaquaquecetuba para coleta biológica, necessária para realizar exames de RT-PCR, para identificação e diagnóstico do novo Corona-vírus/COVID-19 –…

Sexta-feira, 04 de novembro de 2022 1.56 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Regularização Fundiária - Processo nº 17.666/2022.

Edital de Abertura de Regularização Fundiária, Núcleo Urbano Informal: Jardim Maragogipe, Processo Administrativo: 17.666/2022. - Publicado em 04/11/2022.

Sexta-feira, 04 de novembro de 2022 1.46 MB