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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Domingo, 10 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18125 publicações encontradas
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Regularização Fundiária - Processo nº 17.667/2022.

Edital de Abertura de Regularização Fundiária, Núcleo Urbano Informal: Jardim Califórni, Processo Administrativo: 17.667/2022. - Publicado em 04/11/2022.

Sexta-feira, 04 de novembro de 2022 1.72 MB
Ata COMPRAS

Extrato de Ata - Pregão Eletrônico nº 126/2022

"Registro de Preços de medicamentos, destinados à assistência farmacêutica do Município de Itaquaquecetuba – Secretaria Municipal de Saúde"

Sexta-feira, 04 de novembro de 2022 1.6 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Regularização Fundiária Processos N°920/2013 e 15.487/2022.

Notificação de Confrantante À ALIBERTI CARMINE ANTONIO(CARMINE ALIBERTI) e FASOLINO CARMELA GIOVANNA(MARIA ALIBERTI OU MARIA FAZZILINI ALIBERTI) Transcrição 1.157 e 2.840 do C.R.I de Mogi das Cruzes– SP Endereço: Ru…

Sexta-feira, 04 de novembro de 2022 1.69 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Regularização Fundiária - Processo Administrativo: 13.589/2022.

Edital de Regularização Fundiária - Processo Administrativo: 13.589/2022. Núcleo Urbano Informal: Brilho da Lua. - Publicado em 04/11/2022.

Sexta-feira, 04 de novembro de 2022 1.43 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Auto de Infração Período 01/09/2022 a 15/10/2022.

Edital de Auto de Infração Período 01/09/2022 a 15/10/2022. - publicado em 04/11/2022.

Sexta-feira, 04 de novembro de 2022 1.97 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Auto de Infração.

Edital de Auto de Infração, autuações manuais. - Publicado em 04/11/2022.

Sexta-feira, 04 de novembro de 2022 1.8 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação Período de 16/07/2022 a 31/08/2022 - Processo Nº 17.526/2022.

Edital de Notificação Período de 16/07/2022 a 31/08/2022 - Processo Nº 17.526/2022. - Publicado em 04/11/2022.

Sexta-feira, 04 de novembro de 2022 2.29 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação Período de 01/09/2022 a 15/10/2022 - Processo Nº 17.525/2022.

Edital de Notificação Período de 01/09/2022 a 15/10/2022 - Processo Nº 17.525/2022. - Publicado em 04/11/2022.

Sexta-feira, 04 de novembro de 2022 2.01 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação Período de 16/05/2022 a 15/07/2022 - Processo Nº 17.552/2022.

Edital de Notificação Período de 16/05/2022 a 15/07/2022 - Processo Nº 17.552/2022. - Publicado em 04/11/2022.

Sexta-feira, 04 de novembro de 2022 3.06 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação 2 Período de 16/02/2022 a 15/05/2022 - Processo Nº 17.550/2022.

Edital de Notificação 2 Período de 16/02/2022 a 15/05/2022 - Processo Nº 17.550/2022. - Publicado em 04/11/2022.

Sexta-feira, 04 de novembro de 2022 1.99 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação Período de 16/02/2022 a 15/05/2022 - Processo Nº 17.550/2022.

Edital de Notificação Período de 16/02/2022 a 15/05/2022 - Processo Nº 17.550/2022. - Publicado em 04/11/2022.

Sexta-feira, 04 de novembro de 2022 4.31 MB
Decreto LEGISLATIVO

Retificação - Decreto Legislativo nº 21/2022 - "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense à Ilma Senhora Drª Matilde Gomes"

Fica concedido o Título de Cidadã Itaquaquecetubense à Ilma Senhora Drª Matilde Gomes, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Sexta-feira, 04 de novembro de 2022 1.68 MB
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