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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Segunda-feira, 11 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18125 publicações encontradas
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 134.189/2022 a 134.221/2022 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 1.49 MB
Ata COMPRAS

Extrato de Ata nº 220/2022 - Pregão Presencial nº 16/22

"Registro de Preços de livros-jogos para Ensino da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS, destinados aos alunos surdos e ouvintes do ensino fundamental (anos iniciais), acompanhados de formação continuada para os profess…

Segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 1.65 MB
Ata COMPRAS

Extrato de Ata nº 220/2022 - Pregão Presencial nº 16/2022

"Registro de Preços de livros-jogos para Ensino da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS, destinados aos alunos surdos e ouvintes do ensino fundamental (anos iniciais), acompanhados de formação continuada para os profess…

Segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 297.76 KB
Ata COMPRAS

Extrato de Ata - Pregão Eletrônico nº 130/22

"Registro de Preços de medicamentos, destinados à assistência farmacêutica do Município de Itaquaquecetuba – Secretaria Municipal de Saúde"

Segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 422.92 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Retifica Comunique-se 09/2022 - Protocolo

Retifica Comunique-se 09/2022 - Protocolo - O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna púb…

Segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 1.78 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias nº 133.779 à 133.835/2022/SMAM.

Portarias 133.779 à 133.835/2022/SMAM. - O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2…

Sexta-feira, 09 de dezembro de 2022 1.47 MB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 129/22 Pregão Eletrônico nº 54/21

"Contrato para efetuar seguro de automóvel pertencente a frota da Secretaria Municipal de Saúde"

Sexta-feira, 09 de dezembro de 2022 1.6 MB
Ata COMPRAS

Extrato de Ata - Concorrência Pública nº 01/22

"Registro de Preços de Registro de Preços de serviços de manutenções prediais nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino"

Sexta-feira, 09 de dezembro de 2022 347.96 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria nº79/2022/SEMSU - “Determina abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências”.

Portaria 79/2022/SEMSU - “Determina abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências”. - ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atribuições que lhe são …

Sexta-feira, 09 de dezembro de 2022 1.8 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se 09/2022 - Protocolo

Comunique-se 09/2022 - Protocolo - O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os p…

Sexta-feira, 09 de dezembro de 2022 1.78 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se 09/2022 - Protocolo

Comunique-se 09/2022 - Protocolo - O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os p…

Sexta-feira, 09 de dezembro de 2022 1.78 MB
Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 230/22 Concorrência Pública nº 12/22

"Contrato para obras de infraestrutura urbana e readequação geométrica na Avenida Vereador João Fernandes da Silva, neste Município"

Sexta-feira, 09 de dezembro de 2022 1.6 MB
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