Ratificação de Inexigibilidade de Licitação - Processo Administrativo nº 16939/22
"RATIFICO a presente inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 25, inciso III, da Lei nº 8.666/93"
Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba
Publicações oficiais do município · Segunda-feira, 11 de maio de 2026
Atos normativos do município de Itaquaquecetuba
"RATIFICO a presente inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 25, inciso III, da Lei nº 8.666/93"
RATIFICAÇÃO - Processo de Compras nº 054/2022 - Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alte…
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…
Edital de Notificação de Lançamento da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP/2023. - Publicado em 13/12/2022.
"Contrato de locação de imóvel para instalação da Creche Subvencionada Vila Japão, resolvem de comum acordo alterar o Instrumento Contratual"
Edital de Notificação de Lançamento da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP para o Exercício de 2023 e ROL de Lançamento para publicação. - Publicado em 13/12/2022.
"Contrato de locação de imóvel para instalação da Creche Subvencionada Estância Guatambu"
"Registro de Preços de leites destinados ao cumprimento de determinação judicial pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde"
"Registro de Preços o fornecimento de fraldas descartáveis para atendimento aos pacientes detentores de Ordens Judiciais - Secretaria Municipal de Saúde"
"Aquisição de unidades móveis de saúde (veículo) para serem utilizadas pela Secretaria Municipal de Saúde"
"Aquisição de unidades móveis de saúde (veículo) para serem utilizadas pela Secretaria Municipal de Saúde"
"Registro de Preços de serviços de locação de equipamentos e prestação de serviços especializados para realização de eventos na cidade de Itaquaquecetuba em atendimento as Secretarias Municipais de Administração e Moder…