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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Segunda-feira, 11 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18125 publicações encontradas
Aviso COMPRAS

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO RETIFICADO I - Chamamento Público nº 01/2022 - SMA

"O presente Processo de Seleção objetiva a análise de propostas e seleção de Entidade Fechada de Previdência Complementar — EFPC, para fins de assinatura de Convênio de Adesão (conforme Anexo III deste Edital), visando …

Quinta-feira, 08 de dezembro de 2022 1.43 MB
Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico nº 211/2022

"Aquisição de equipamentos e materiais permanentes odontológicos e médicos para uso nas Unidades de Saúde pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde"

Quinta-feira, 08 de dezembro de 2022 1.43 MB
Outros COMPRAS

HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 204/22

"Aquisição de mobiliários para serem utilizados pelo Departamento PROCON pertencente à Secretaria Municipal de Governo"

Quinta-feira, 08 de dezembro de 2022 1.43 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunicado do Conselho Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba - CMS 003/2022.

Comunicado do Conselho Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba - CMS 003/2022. - Publicado em 07.12.2022.

Quarta-feira, 07 de dezembro de 2022 1.45 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias nº 134.173 à 134.175/2022/SMAM.

Portarias 134.173 à 134.175/2022/SMAM. - O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2…

Quarta-feira, 07 de dezembro de 2022 1.45 MB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto nº 8151/2022 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Decreto 8151/2022 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no…

Quarta-feira, 07 de dezembro de 2022 146.54 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

COGESAI - Relação dos Deferimentos e Indeferimentos das Candidaturas.

COGESAI - Relação dos Deferimentos e Indeferimentos das Candidaturas. - Publicado em 07.12.2022.

Quarta-feira, 07 de dezembro de 2022 1.83 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Chamamento Público nº 07/2022 - Programa Bolsa Incentivo.

Chamamento Público 07/2022 - Programa Bolsa Incentivo. - Publicado em 07.12.2022.

Quarta-feira, 07 de dezembro de 2022 2.47 MB
Outros COMPRAS

HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 190/22

"Aquisição de ultrassom diagnostico sem aplicação transesofágica para Unidade de Atenção Especialista em Saúde pertencente à Secretaria Municipal de Saúde"

Terça-feira, 06 de dezembro de 2022 1.43 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias nº 134.151 à 134.166/2022/SMAM.

Portarias 134.151 à 134.166/2022/SMAM. - O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2…

Terça-feira, 06 de dezembro de 2022 1.46 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria nº 80/2022/SEMSU - “Dispõe sobre aplicação de sanção disciplinar em Processo Administrativo Disciplinar”.

Portaria 80/2022/SEMSU - “Dispõe sobre aplicação de sanção disciplinar em Processo Administrativo Disciplinar”. - ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atribuições que lhe são conf…

Terça-feira, 06 de dezembro de 2022 1.57 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital Chamamento Público n.º 01/2022.

Edital Chamamento Público n.º 01/2022. - RESUMO: Chamamento Público n.º 01/2022, para recebimento de documentação de entidades sem fins lucrativos - Organizações da Sociedade Civil (OSCs), conforme previsão contida na L…

Terça-feira, 06 de dezembro de 2022 2.5 MB
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