Extrato de Termo Aditivo nº 123/22 da Tomada de Preço nº 04/20
"Contrato para execução dos serviços de recapeamento, sarjetas e sarjetões na Rua Fialho de Almeilda e trecho da Rua Fernando Namora, Bairro Piratininga, neste Município"
Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba
Publicações oficiais do município · Segunda-feira, 11 de maio de 2026
Atos normativos do município de Itaquaquecetuba
"Contrato para execução dos serviços de recapeamento, sarjetas e sarjetões na Rua Fialho de Almeilda e trecho da Rua Fernando Namora, Bairro Piratininga, neste Município"
"Contrato para prestação de serviços de instalação e manutenção contínua de sinalização viária horizontal, vertical e semafórica, bem como de acessibilidade e dispositivos de segurança compreendidos nas vias e logradour…
"Contrato para canalização de trecho do Córrego do Piratininga e requalificação das margens"
"Registro de preços de equipamentos de informática para serem utilizados pelos departamentos, divisões e unidades escolares pertencentes à Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação"
"Registro de Preços de materiais para docentes e discentes da rede municipal de ensino deste município pertencente á Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação"
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO - 30.11.2022 - Dispensa de Chamamento Público - art. 30 da Lei 13.019/2014 - tendo em vista a assinatura de Termo de Colaboração com a OSC: INSTITUTO TEMPO DE APRENDER, inscrito no CNPJ …
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…
"Alienação de bens inservíveis sucatas ( ferro)"
Decreto nº 8158, de 12 de Dezembro de 2022."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,…
Decreto nº 8157, de 12 de Dezembro de 2022."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei…
Decreto nº 8160, de 14 de Dezembro de 2022.“Altera o Decreto nº 7.703, de 17 de maio de 2019 e dá outras providências." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são …
Portaria nº 81/2022/SEMSU, de 13 de dezembro de 2022. “Dispõe sobre aplicação de sanção disciplinar em Processo Administrativo Disciplinar”. ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das …