Diário Oficial Eletrônico

Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico nº 213/2022

"Registro de Preços de material didático complementar ao currículo local para aprendizagem de Educação Financeira, destinados aos alunos e professores do ensino fundamental I anos iniciais “3º ao 5º ano” da Rede Municip…

Sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 1.46 MB

Outros COMPRAS

Julgamento das Propostas Técnicas - Concorrência Pública nº 03_2021 - Retificado

"Contratação de empresa especializada para serviços técnicos especializados de engenharia, arquitetura, trabalho social, recuperação ambiental, jurídicos e outros necessários à execução das ações de Regularização Fundiá…

Sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 1.61 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Relação de Autos da Vigilância Sanitária.

Relação de Autos Aplicados pela Vigilância Sanitária. - Publicado em 16/12/2022.

Sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 1.89 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Relação de Atos da Vigilância Sanitária.

Relação de Atos da Vigilância Sanitária Deferidos e Indeferidos. - Publicado em 16/12/2022.

Sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 2.16 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Autos de Infração - Processo nº 19.648/2022.

Edital de Autos de Infração - Processo nº 19.648/2022. - Publicado em 16/12/2022.

Sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 1.7 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação - Processo nº 19.647/2022.

Edital de Notificação - Processo nº 19.647/2022. - Publicado em 16/12/2022.

Sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 1.46 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 134.322/2022 a 134.338/2022 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 1.57 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.656/2022 - "Institui o Projeto "Prefeito Mirim."

Lei nº 3656 de 15 de Dezembro de 2022." Institui o projeto "Prefeito Mirim." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43, inciso II, …

Quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 1.63 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.655/2022 - "Dá Nova Redação ao Parágrafo Único do artigo 62 da Lei nº 3.445, de 1º de dezembro de 2017."

Lei nº 3655 de 15 de Dezembro de 2022."Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 62 da Lei nº 3.445, de 1º de dezembro de 2017." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuiçõ…

Quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 1.62 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.654/2022 - "Dá Nova Redação ao artigo 1º da Lei nº 3.611, de 18 de maio de 2022."

Lei nº 3654 de 15 de Dezembro de 2022."Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 3.611, de 18 de maio de 2022." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferi…

Quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 1.6 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Aguarda-se - Planejamento.

AGUARDE-SE / DEXP, 15 de Dezembro de 2022. Em atendimento a Lei nº3448/2017, O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Planejamento, torna público que, os processos abaixo relacionados e…

Quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 1.83 MB

Outros COMPRAS

HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 207/22

"Aquisição de veículo utilitário sem acessibilidade para ser utilizado pela APAE de Itaquaquecetuba"

Quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 1.44 MB