Diário Oficial Eletrônico

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 131/22 do Contrato nº 141/20

"Contrato de locação de imóvel para instalação da Creche Subvencionada Estância Guatambu"

Segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 1.61 MB

Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 256/22 da Concorrência Pública nº 14/22

"Contrato para recapeamento asfáltico da Avenida Italo Adami – Trecho do número 320 ao 2.206, neste Município"

Segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 1.61 MB

Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 262/22 da Concorrência Pública nº 10/22

"Contrato para infraestrutura urbana em diversas ruas neste Município"

Segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 1.61 MB

Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 261/22 da Concorrência Pública nº 11/22

"Contrato para a prestação de serviços de manutenção, conservação e limpeza de áreas permeáveis, incluindo a coleta e transporte com destinação final dos resíduos provenientes destes serviços nos prédios públicos escola…

Segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 1.61 MB

Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 222/22 do Pregão Eletrônico nº 150/22

"Contrato de fornecimento de esterilizador elétrico de mamadeira para as Creches Municipais e Subvencionadas da Rede Municipal de Ensino pertencentes à Secretaria Municipal de Educação"

Segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 1.61 MB

Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 241/22 do Pregão Eletrônico nº 171/22

"Contrato para fornecimento de computadores para diversos setores pertencentes à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos"

Segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 1.61 MB

Lei LEGISLATIVO

Emenda nº 55/2022 - “Estabelece alteração da Lei Orgânica do Município e dá outras providências”

EMENDA Nº 55, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 “Estabelece alteração da Lei Orgânica do Município e dá outras providências” Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 65/2022 – autoria da Mesa Diretora Processo…

Segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 2.08 MB

Resolução LEGISLATIVO

Resolução nº 05/2022 - “Dispõe sobre alteração no valor da cesta básica e dá outras providências”

RESOLUÇÃO Nº 05, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 “Dispõe sobre alteração no valor da cesta básica e dá outras providências” Projeto de Resolução nº 05/2022 Processo nº 2714/2022 A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA R…

Segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 1.98 MB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 23/2022 - “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Padre Luiz Aparecido Mercurio”

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Padre Luiz Aparecido Mercurio, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 1.91 MB

Ata COMPRAS

Extrato de Ata - Pregão Eletrônico nº 60/22

"Registro de Preços de mobílias e equipamentos para as Creches Municipais e Subvencionadas da Rede Municipal de Ensino pertencentes a Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação"

Segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 1.63 MB

Ata COMPRAS

Extrato de Ata - Pregão Presencial nº 19/2022

"Registro de Preços de brinquedos que serão destinados às famílias em situação de vulnerabilidade social atendidas nos equipamentos sociais vinculados à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social"

Segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 1.63 MB

Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 269/22 da Concorrência Pública nº 01/22

"Contrato para manutenção prediais nas Unidades Escolares"

Segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 1.61 MB